Em meio a uma plantação de pinus, com chegada por uma estrada de terreno improvisada, mora Marcelaine Antunes, com seu marido Cassiano e seus quatro filhos. Eles e mais 28 famílias compõem a Ocupação Suplente Pinus, que se originou durante a pandemia, em 2020 na região periférica da cidade de Francisco Beltrão (PR), que tem a maior densidade populacional da cidade (3,93 pessoas/residência). A ocupação está situada em em uma espaço de preservação ambiental, que pertence ao município. Atualmente, a espaço encontra-se sobre litígio na 2ª Vara da Rancho de Francisco Beltrão.
“É proibido o ingresso de novos ocupantes, muito porquê venda, cessão ou locação de lotes e casas”, explica uma das placas fixadas na ingresso da ocupação. A Percentagem de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná também tem escoltado e contribuído no desenrolar do processo. Até o momento foram realizadas três audiências de negociação.
Marcelaine expõe que, por se tratar de uma espaço de preservação, “na última reunião ficou acordado da prefeitura fazer um projecto de regularização e apresentar ao Instituto de Chuva e Terreno [IAT]”. Outro morador, Gilberto da Silva, acredita que o IAT vai autorizar a regularização, pois “a plantação de pinus não é suplente ambiental, foi plantada, é de colher”. Sua esposa, Oralina Ricardi, acrescenta que “não tem nascentes de chuva próximo e o Rio Marrecas fica no mínimo uns 150 metros das casas”.
A quarta audiência está marcada para o dia 25 de novembro. Marcelaine conta ansiosa os dias e esperançosa pela decisão favorável de regularização dos lotes. “Na rua não podemos permanecer”, diz ela, enquanto olha para as crianças brincando numa areia no recinto. Ana Carolina, enquanto amamenta a pequena Manu, afirma que “na ocupação são mais de 20 crianças”, que além de manterem relações de amizade, também frequentam escolas e creches no bairro. Ana Claudia, outra moradora, relata que possui uma filha jovem peculiar, a Talita, a qual frequenta a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Outras características da ocupação, destacadas pelas moradoras, são a solidariedade e a resistência. Dona Oralina diz que “um vizinho ajuda o outro”. Relatam o veste de uma tentativa de lixo sobre uma família que havia construído uma moradia recentemente. Descrevem a força do luxo policial destinada para tal ação. “Eles queriam colocar pânico”, diz Marcelaine. “Para tirar uma casinha eram mais de 20 policiais. Nos sentimos humilhados. Somos trabalhadores e cá também tem um monte de rapaz”, declara Oralina.
Ana Carolina comenta que quando viram o movimento da polícia e da retroescavadeira preparada para desmanchar a moradia, as famílias se uniram e foram todas para a ingresso da ocupação, clamando para que aquela família não fosse despejada, assim porquê todas tivessem seu recta à moradia guardado.
Além do pânico jacente do lixo, as famílias convivem ainda com a presença de lixo nas proximidades da ocupação. Afirmam que ali, anteriormente, era um lugar em que pessoas de outros lugares jogavam resto de materiais de construção, entulhos, equipamentos e demais resíduos sólidos. Verifica-se que essa prática ainda é geral, o que prejudica a qualidade de vida dos moradores, pois aumenta os riscos de contaminação, produz focos do mosquito transmissor da dengue e atrai animais peçonhentos. Segundo Marcelaine, um dos acordos da última audiência, era de que a Prefeitura Municipal fizesse a limpeza dos resíduos acumulados, “mas até agora isso não aconteceu”, afirma.
Um dos acordos da última audiência, era de que a Prefeitura Municipal fizesse a limpeza dos resíduos acumulados. / Foto: Eder Borba
A reportagem do Brasil de Indumento entrou em contato com a Secretaria do Meio Envolvente, que justificou que “o caminhão coletor não tem porquê acessar onde estão as residências, pois as ruas são improvisadas e estreitas, o caminhão coletor é pesado e não tem porquê manobrar. A população já foi orientada a levar o lixo nas proximidades onde há coleta regular. São menos de 30 residências neste sítio, a coleta do orgânico passa terça e sexta-feira e a coleta seletiva acontece nas quintas-feiras”. Sobre a limpeza do que está aglomerado, a secretaria informou que “quem deverá fazer é a Secretaria de Viação e Obras, pois a Secretaria de Meio Envolvente não possui máquinas e caminhões”. Indagado sobre a questão, o secretário de Viação e Obras não respondeu até a publicação desta reportagem.
Urbanização e o recta à moradia
Assim porquê a Ocupação Suplente Pinus, há pelo menos outras quatorze ocupações em terrenos públicos de Francisco Beltrão, que, segundo dados oficiais, tem um déficit habitacional de 2.226 unidades. Cabe considerar que leste número pode estar defasado, tendo em vista o propagação da população beltronense, estimada em 2024, segundo o IBGE, em 101.302 habitantes, com proporção de urbanização superior a 85%. Esse percentual está muito supra dos patamares da população urbana do mundo, que em 2022, segundo a ONU, era de 56% e só devendo chegar em 68% em 2050.
O pesquisador Ricardo Roble Leme, em sua tese de doutorado publicada em 2015, observa “a possante influência dos incorporadores locais sobre a política urbana, fazendo com que o mercado regule a forma porquê a cidade cresce”. Ele faz um estudo sobre o propagação da cidade desde sua colonização, analisando a influência das famílias pioneiras sobre o planejamento da cidade – definindo que tipo de classe social ocupa determinado espaço – muito porquê, a participação na política partidária dos donos do capital imobiliário. Descreve que, em 1966, foi fundada a primeira construtora no município de Francisco Beltrão. “Depois de fundarem a construtora, os donos entraram na política partidária” e um deles elegeu-se prefeito e posteriormente deputado estadual.
Nesta perspectiva, Leme conclui a existência de “um jogo de interesse entre o capital imobiliário e o poder público, sendo que a população de modo universal, mas principalmente a de baixa renda, fica refém desta situação”.
Outro ponto que merece atenção na pesquisa é a presença do cooperativismo na garantia do recta à moradia, o que tornou-se prenúncio ao mercado imobiliário. Entre 2010 a 2012, os loteamentos das cooperativas aumentaram “de 6,92% para 13,99%. Ou seja, a ingresso das cooperativas balançou o mercado de terras na cidade”. Diante disso, as imobiliárias preocupadas criaram o Núcleo Imobiliário de Francisco Beltrão. Atualmente a Cooperativa Habitacional Beltronense (Cohabel) encontra-se em liquidação.
Posteriormente alguns anos sem construção de conjuntos habitacionais, neste ano de 2024 a prefeitura deu início à realização de 500 casas populares, em parceria com o governo federalista, beneficiando famílias com moradia digna, mas ainda longe de zerar o déficit habitacional.
Manadeira: BdF Paraná
Edição: Ana Carolina Caldas
