Representantes da África que participam do G20 Social, no Rio de Janeiro, afirmaram nesta sexta-feira 15 que o Brasil é uma das principais lideranças mundiais em iniciativas e conhecimento para combater a miséria, sendo o programa Bolsa Família uma política pública que serve de inspiração para outros países.
A África é uma das regiões do planeta que mais sofrem com a instabilidade cevar. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimento e a Lavradio (FAO), entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a miséria em 2023, uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.
Ainda de negócio com a FAO, a quantidade de pessoas com miséria no Brasil caiu em 2023. Em 2022, a instabilidade cevar severa afligia mais de 17 milhões de brasileiros. No ano pretérito, esse número passou a ser 2,5 milhões, ou seja, uma redução de 85%. A porcentagem da população brasileira que vivia nessa situação passou de 8% para 1,2%.
O G20 Social é uma iniciativa da presidência temporária do Brasil no G20 – as 19 maiores economias do mundo mais as Uniões Europeia e Africana – e permite fala entre a sociedade social organizada, ao mesmo tempo que proporciona aproximação com autoridades e líderes mundiais.
O evento acontece no Boulevard Olímpico, zona portuária do Rio de Janeiro, onde foi realizada nesta sexta-feira uma plenária ocasião ao público sobre combate à miséria, pobreza e desigualdades.
Na mesa de oradores estavam o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira, Wellington Dias; a presidente do Parecer Pátrio de Segurança Fomentar e Nutricional (Consea), Elisabeta Recine, além de dois representantes africanos, Nosipho Nausca-Jean Jezile, embaixadora da África do Sul junto a FAO; e Ibrahima Coulibaly, do Mali, presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores.
O encontro aconteceu no mesmo dia em que foram anunciadas informações sobre o alcance inicial da Associação Global contra a Lazeira e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil uma vez que presidente temporário do G20.
Compromissos já assumidos permitem prezar que a iniciativa internacional tem capacidade de inferir 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030.
Elogios
Em entrevista à Escritório Brasil em seguida a plenária, a sul-africana Nosipho Nausca-Jean Jezile elogiou a iniciativa brasileira de federação internacional, que está ocasião para a adesão de outros países além dos que formam o G20.
“É uma importante federação que une sociedade social com governos para implementar política pública que transformará vidas de pessoas no mundo. A Associação contra a Lazeira é o principal legado da presidência brasileira”, declarou.
A embaixadora na FAO destacou também a valia de agricultores familiares e comunidades tradicionais, uma vez que indígenas, na produção de mantimentos. “É um elemento crítico para progredir em direção à segurança cevar”, afirmou .
Durante a plenária, Nosipho Jezile já tinha dito que o Brasil “tem sido capaz de entender quais são os elementos que devem ser levados em consideração para a tomada de ações contra a miséria, baseando-se em evidências para buscar respostas”.
Entre as medidas apontadas uma vez que caminho para a garantia de segurança cevar estão os programas de transferência de renda, uma vez que o Bolsa Família, sustento infantil em creches e escolas, programas de cozinha solidária e pedestal a pequenos produtores.
Nosipho Jezile apontou que a África do Sul tem política de transferência de renda similar ao Bolsa Família. “É um programa que nos inspira e pode fazer diferença na inclusão econômica e social”, disse.
De negócio com o representante do Programa Mundial de Vitualhas (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Daniel Balaban, que também esteve no G20 Social, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda replicado internacionalmente.
“Vários países do mundo já têm programas de transferência de renda baseados e, muito particularmente, parecidos com o Bolsa Família”.
Balaban acrescentou que o próprio PMA das Nações Unidas faz uso de cartões de transferência de moeda. “Para que as pessoas comprem localmente e não somente através de [doação de] comida. É muito custoso transportar comida. Portanto naqueles locais onde têm transacção lugar, é muito melhor você trabalhar com cartões, é muito mais efetivo”.
O representante brasílio no PMA ressaltou que é “muito mais barato para qualquer país do mundo investir em programas de combate à extrema pobreza, uma vez que é o caso do Bolsa Família, do que ter que arcar com os custos provenientes da miséria e da extrema pobreza”.
Na mesma risco de raciocínio, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira, Wellington Dias, afirma que é seis vezes mais custoso cuidar do problema da miséria e da pobreza. “Quem diz isso não sou eu, é a ONU”. Dias reforçou que o governo espera tirar o Brasil do planta da miséria até 2026.
O presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores, Ibrahima Coulibaly, do Mali, país na África Ocidental, com 23 milhões de habitantes, disse à plateia composta por movimentos sociais que “o Brasil tem que assumir a liderança medial” do combate à miséria no mundo.
“Isso é necessário. Achamos que a segurança mundial depende dessa atenção que as classes políticas e os governos vão destinar a prometer mantimentos para todos”, completou.
Coulibaly defende a urgência de a população que produz mantimentos no campo ser escutada e apoiada. “Precisamos de políticas públicas coerentes”. E ao público presente reforçou: “transmitam a mensagem ao presidente Lula, apoiamos que ele continue assumindo essa liderança contra a miséria”.
Posteriormente a participação dos oradores, a plateia presente na plenária se dividiu em grupos que vão revisar o capítulo sobre miséria que fará secção de um documento final do G20 Social. Eles vão sugerir retirar, manter ou complementar trechos. A versão final será aclamada neste sábado 16, para ser entregue ao presidente Lula e ao governo da África do Sul, próximo presidente do G20.
A presidente do Consea, Elisabeta Recine, lembrou que o presidente Lula se comprometeu a entregar a epístola final aos líderes do G20, no prelúdios da próxima semana. Ela defendeu que o G20 precisa “se penetrar” para o que “os povos sabem, querem e priorizam”.
“As transformações só vão ser alcançadas se os governos tiverem sustentação popular”, cravou.
Cúpula de líderes
O ponto último da presidência brasileira temporária no G20 será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
O G20 é formado por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Uno, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.
Os integrantes do grupo representam tapume de 85% da economia mundial, mais de 75% do transacção global e tapume de dois terços da população do planeta.