O Tribunal Popular – o imperialismo non banco dos réus condenou de forma simbólica, nesta sexta-feira (15), o imperialismo por quatro grandes crimes contra os povos do mundo. A atividade foi organizada de maneira autônoma pelos movimentos sociais presentes da Cúpula do G20, na capital fluminense.
Os crimes reconhecidos pelo tribunal foram o genocídio dos povos, tendo caso padrão o massacre produzido pelo Estado de Israel e seus aliados contra o povo palestino; a indução à pobreza, a partir de políticas de austeridade e os tratados de livre transacção, tendo uma vez que referência o contrato que é negociado entre o Mercosul e a União Europeia; a guerra econômica e a violação da soberania e autodeterminação dos povos, representada pelo bloqueio proibido dos Estados Unidos contra o povo cubano e o acosso das potências sobre o Haiti; e finalmente, o racismo estrutural e ambiental, que recuperou os diversos casos de assassínio da juventude negra do Rio de Janeiro e o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, com efeitos sentidos até os dias atuais.
Na sinceridade, a juíza Simone Nacif, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), explicou o sentido da atividade. “O objetivo deste tribunal é de denunciar os crimes praticados pelo imperialismo. É um espaço para denunciar as práticas imperialistas que afetam os povos e a natureza. A economia da guerra, as sanções unilaterais, e a ruína das democracias. o capitalismo, que se expressa através do imperialismo é um sistema fadado a morrer”, declarou a magistrada.
Em seguida, foi a vez dos advogados de denunciação, que pediram a pena do capitalismo e do imperialismo pelo júri. “O primeiro que eu vou pedir aos senhores e aos jurados é que, de antemão, se esqueçam do princípio da presunção da inocência no caso do imperialismo. Solicitamos a pena sem paliativos, unânime, do imperialismo que, desde que nasceu, só gerou sofrimento aos povos do mundo”, disse o jurista de denunciação Dayron Roque Lazo, membro do Núcleo Martin Luther King, de Cuba.
“Nós exigimos reparações aos danos produzidos pelo imperialismo. Exigimos reparações ao povo preto desse país, exigimos reparação para cada família sem terreno, para cada família sem teto, para cada mulher violada em seus direitos, para as crianças que estão tendo sua puerícia subtraída, para as crianças e mulheres palestinas, para todos e todas aqueles que vivem na periferia do mundo, submetidas à pobreza e a miséria. O problema do mundo não é a pobreza, mas a riqueza concentrada nas mãos de poucos”, disse a outra acusadora, Sandra Quintela, membro do Jubileu Sul.
Palestina livre do rio ao mar
O passo seguinte foi a oitiva das testemunhas de cada um dos crimes do imperialismo. A primeira a falar foi a ativista palestina, diretora do Instituto Palestino pela Democracia Pública (PIPD), Rula Shaheed, que emocionou todo o público presente na Fundição Progresso, ao relatar os horrores vividos por seu povo, submetido à violência do Estado colonial de Israel.
“É muito importante para mim que todos cá ouçam, porque tenho uma grande responsabilidade de compartilhar com vocês os muitos horrores que meu povo está enfrentando hoje”, disse Shaheed ao iniciar sua fala, quando ainda pediu que o público presente fizesse um minuto de silêncio em saudação às mais de 50 milénio vítimas fatais provocadas por Israel.
Homenagem às vítimas do genocídio palestino emocionou os presentes. / Priscila Ramos/MST
“Nós somos o povo palestino que nos últimos 76 anos tem sofrido com ações coloniais contínuas, que se manifestam na negação do recta ao retorno dos refugados, na imposição de postos de controle, na tomada de terras e na punição coletiva por meios violentos, bombardeios militares, assassinatos, deslocamentos forçados, demolições de casas, e prisões”, seguiu a ativista, que relatou números dos horrores praticados pelas forças israelenses em território palestino.
Segundo ela, foram mais de 17 milénio crianças assassinadas que, junto às mulheres, representam mais de 50% das vítimas fatais do massacre, demonstrando que não se trata do recta de resguardo.
“Israel não tem recta de se proteger porque, historicamente, ele é o Estado opressor, colonial e genocida”, destacou a ativista. “Levante não é o mundo que queremos. Não queremos que nossa geração futura olhe para isso e nos pergunte: o que você estava fazendo quando viu todas essas atrocidades acontecendo diante de seus olhos?”, disse, emocionada.
Livre transacção não!
Depois, foi a vez da camponesa francesa, integrante da Confederação Paysanne, Morgan Ody, e da brasileira Raiara Pires, militante do Movimento por Soberania Popular na Mineração (MAM), que testemunharam contra o contrato entre União Europeia e Mercosul, que vem sendo negociado pelos dois blocos.
“Esse contrato tem pode gerar o um declínio da produção agrícola de bases comunitárias, por isso, é preciso que barremos levante contrato, pelo muito dos nossos países”, declarou a trabalhadora francesa.
“Esse tratado, mesmo estando em negociação, já é uma violação de direitos”, afirmou a brasileira. “A Organização Internacional do Trabalho prevê na sua convenção 169 o recta à consulta livre, prévia e informada. No entanto, até agora, nenhum povo quilombola, nenhum povo indígena, nenhum povo das periferias da cidade foi consultado”, denunciou.
“É importante seguir em luta, e expor que a rota desse contrato demanda uma associação de solidariedade internacional. Nós sabemos que os impactos atingem escalas devastadoras e que o 1% que defende esse contrato é o mesmo 1% que financia o genocídio na Palestina, é o mesmo 1% que está fazendo o bloqueio econômico contra Cuba. Logo, que os 99% possam fazer sua voz repetir”, declarou Pires.
Termo do bloqueio econômico a Cuba e do acosso ao Haiti
A médica pediatra cubana, Aleida Guevara, filha do ex-ministro cubano Ernesto Che Guevera, que relatou os efeitos perversos do bloqueio econômico e financeiro contra Cuba e seu povo. “O dispêndio material do bloqueio é de mais de US$ 1 bilhão, mas o dispêndio humano não se pode calcular”, disse Guevara.
“Todos os anos, Cuba apresenta um relatório à Plenário das Nações Unidas sobre os efeitos do bloqueio sobre sua população e a urgência de eliminá-lo. Desde 1992, ano depois ano, há um voto quase unânime condenando o bloqueio, mas até hoje, persiste. Cuba exige o termo repentino do bloqueio, e sempre nos encontrarão com a firme lei de proteger nosso recta soberano a edificar um horizonte próprio, independente, socialista, livre de ingerência estrangeira, comprometida com a tranquilidade, o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a solidariedade. Por tudo isso, Cuba tem o recta de viver sem bloqueio”, declarou Guevara.
Tribunal Popular – o imperialismo no banco dos réus / Priscila Ramos/MST
O coordenador do Comitê Democrático Haitiano, Henry Boisrolin, afirmou que o país sofre por ter sido enfrentado o imperialismo ao produzir um movimento revolucionário antiescravista, tendo sido o primeiro país da América Latina e o Caribe a declarar sua independência do colonialismo francesismo.
“O povo haitiano vive um genocídio soturno, mas tão criminoso uma vez que os demais”, afirmou, tecendo críticas às missões militares no país, que agravou ainda mais a situação de violações de direitos sobre a pátria caribenha. “A mais vergonhosa mediação no nosso país foi a Minustah, a missão das Nações Unidas para a tranquilidade no Haiti. E desgraçadamente, o Brasil assumiu o comando dessa ação, que massacrou, violou crianças de 12 anos, cometeu crimes”, denunciou.
Racismo estrutural e ambiental
Já o jurista carioca e membro da Frente de Juristas Negras e Negros, Marcelo Dias, testemunhou sobre o genocídio da juventude preta do Rio de Janeiro, e Vanilda de Castro, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), sobre o racismo ambiental praticado pelas mineradoras responsáveis pelo violação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que afetou toda a bacia do Rio Rebuçado.
“O estado do Rio de Janeiro, o estado de São Paulo, o estado da Bahia, enxergam a juventude negra uma vez que inimiga, que precisa ser abatida. Por isso, as entidades do movimento preto se levantam contra o genocídio do nosso povo, contra o extermínio da juventude negra, e por reparação ao povo preto deste país”, declarou Dias.
Já a atingida Vanilda de Castro criticou a recente decisão da Justiça mineira de remitir as mineradoras Samarco, Vale e BHPBilliton pela morte de 19 pessoas na tragédia. “Essa semana nós tivemos a notícia de que a Justiça de Ponte Novidade inocentou as empresas por falta de provas. Que mais provas eles querem? Quantos mortos? E mortos que vem acontecendo até hoje, não só no rompimento. Que Justiça é essa, que só ouve um lado, e sempre o lado do mais possante, do que tem mais numerário”, afirmou. “Nós temos que continuar a luta e nunca desistir”, concluiu.
A sentença
A decisão final foi pronunciada pela presidenta do júri simbólico, a coordenadora internacional da Marcha Mundial de Mulheres, Yildiz Temürtürkan, da Turquia. “Somos os membros do júri, de diferentes países do mundo. E juntos ouvimos os testemunhos dos povos exploradas e oprimidas e chegamos a uma decisão unânime de considerar o imperialismo culpado por cometer crimes continuados e sistemáticos contra a humanidade, contra os povos e contra a natureza”, afirmou.
Finalmente, a juíza Simone Nacif fez a leitura de uma longa sentença. “Considerada a soberana decisão dos senhores jurados, julgo procedente o pedido e declaro ilegítimas as falsas soluções apresentadas pelo sistema numulário e condeno o imperialismo pelos crimes de genocídio dos povos na Palestina, indução da pobreza através dos tratados de livre transacção, de guerra econômica e violação da soberania e a autodeterminação dos povos em Cuba e Haiti, e de racismo estrutural e ambiental no Brasil, contra a juventude negra, e contra o meio envolvente”, declarou, fazendo uma convocatória à luta.
“Sendo assim, convoco todos os povos, a classe trabalhadora organizada, os movimentos sociais, os indígenas, os negros, a comunidade LGBTQIA+, os habitantes do Sul Global, todos os povos subalternizados a se manterem permanentemente em luta contra o imperialismo e seus efeitos destrutivos sobre as nossas vidas, exigindo reparação até que o sistema neoliberal seja extinto e construirmos uma sociedade baseada na solidariedade. Caminhemos em passos firmes com o horizonte socialista”, finalizou, dando por encerrado o julgamento.
Edição: Thalita Pires
