Dino põe em xeque acordo entre Alcolumbre e STF pela anistia

O projecto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de reformular a proposta de anistia aos réus do 8 de janeiro surgiu uma vez que uma jogada estratégica. Mas esbarrou, ao menos por ora, em resistências no Supremo Tribunal Federalista (STF). No papel, o texto revisto abandona a teoria de perdão vasto e irrestrito. Propõe, em seu lugar, a redução das penas.

Na prática, a mudança abriu as portas de uma crise. Parlamentares da oposição acusam o projecto de magoar a autonomia do Congresso, enquanto o STF reagiu com cobrança. Pouco depois de a proposta debutar a rodear, o ministro Flávio Dino solicitou explicações sobre a liberação de emendas parlamentares. A resposta de Alcolumbre veio em tom duro: sem o destravamento dos repasses, não há concórdia — nem sobre a anistia, nem sobre votações de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A interferência judicial foi vista uma vez que um “tiro de chumbo” nos bastidores. Segundo fontes ouvidas por Oeste, a pronunciação de Alcolumbre com ministros do STF começou a ruir, e o suporte do Planalto à proposta entrou em colapso. Parlamentares agora desconfiam que o Executivo tenha influenciado a reação do Judiciário.

O progressão do STF sobre temas orçamentários e legislativos acendeu o alerta vermelho no Congresso sobre os limites entre os Poderes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o tom de Alcolumbre e também travou a tarifa. O recado foi uníssono: sem verba, não tem progressão.

Nos corredores de Brasília, a informação correu rápido: a pronunciação entre Senado, Câmara e STF para costurar um novo projeto de anistia perdeu força. A oposição, que vê no texto de Alcolumbre uma ameaço ao projeto original, celebra o recuo, mas reconhece que o impasse é temporário. A tendência, dizem, é que novas pressões surjam em breve.

Hugo Motta sob suspicácia

Para o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a postura de Motta tem objetivo simples: lucrar tempo. Ainda assim, o parlamentar carioca não acredita que o presidente da Câmara conseguirá manter o bloqueio indefinidamente. “Uma hora a coisa tem que marchar”, afirmou.

Outro deputado de núcleo também vê em Motta o maior tropeço à tramitação da proposta. “Só enrolação”, disse, em caráter reservado. “Está esperando o tema esfriar.” Em sua avaliação, Motta colocou barreiras deliberadas. “A oposição venceu”, ressaltou. “Ele criou outras. A pergunta que fica é: recuou em troca de quê? Não prenderem o pai? Cargos? Emendas?”

O deputado José Medeiros (PL-RS) vai além. Conforme o parlamentar, Motta está “entre a cruz e a punhal”, pressionado pelo Supremo. Medeiros critica o concórdia tristonho entre os chefes do Legislativo e ministros do STF. “Não tive entrada ao texto costurado com o Supremo, mas sou contra”, disse.

O jantar que acendeu os alertas

Medeiros também classificou uma vez que “sintomático” o jantar entre Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes. “Me preocupa muito”, disse. “Toda vez que Moraes visitante o Congresso, perdemos uma tarifa importante. As instituições estão funcionando, mas cada uma deveria se manter no seu quadrângulo.”

Nos bastidores, a pronunciação entre o Congresso e o Supremo é vista uma vez que uma tentativa coordenada — e longe dos holofotes — de moldar os rumos da proposta de anistia. O temor de parlamentares é que decisões cruciais estejam sendo tomadas fora do debate público, em jantares reservados e acordos silenciosos.

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