Militares negam acusações de golpe: “Covardia”, “maquiavélica”

Os advogados dos 12 acusados do chamado “núcleo de ações coercitivas” — o terceiro grupo denunciado pela Procuradoria-Universal da República (PGR) por participação no suposto projecto de golpe de Estado — pediram nesta terça-feira à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) que rejeite a denúncia. A risca de resguardo se afastou das contestações preliminares usuais e focou diretamente nas provas levantadas pela investigação, buscando descredibilizar elementos centrais da criminação.

Uso da delação de Mauro Cid porquê argumento de resguardo

Uma das principais estratégias adotadas pelas defesas foi usar trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, porquê prova em prol dos réus. Segundo Cid, uma das reuniões apontadas porquê momento-chave do planejamento do golpe teria sido somente uma “conversa de bar”.

“Se a delação premiada é válida para acusar, ela é válida para tutorar”, argumentou Ruyter de Miranda Barcelos, jurisperito do coronel Bernardo Romão Correa Netto.

Reuniões tratadas porquê “confraternizações”

Os encontros dos militares, que a PGR classifica porquê planejamento de ações coercitivas, foram descritos pelas defesas porquê confraternizações regulares. Rafael Tomas Faveti, protector do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, afirmou tratar-se de “reuniões entre amigos”. Outros advogados reforçaram que não havia qualquer intenção de pressionar o comando do Tropa.

Críticas à generalização das acusações

As defesas pediram que o STF faça uma estudo individualizada de cada denunciado, sem empregar um julgamento coletivo sobre o “núcleo três”.

“Cá não é um rolo compressor”, disse Luiz Mario Félix de Moraes Guerra, protector do tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães. “Cada denunciado merece uma fundamentação própria.”

“Missiva golpista” sob suspeita

A suposta “epístola aos comandantes”, considerada pela PGR um dos elementos de mobilização militar, também foi níveo de reclamação. Marcelo César Cordeiro, jurisperito do coronel Fabrício Bastos, disse que seu cliente só teve contato com o documento por ordem do Núcleo de Perceptibilidade do Tropa, que teria determinado apuração do teor.

“Imaginem se um grupo de coronéis vai influenciar um general quatro estrelas. Isso é impossível numa caserna”, ironizou Cordeiro.

Envolvimento de Paulo Figueiredo e vazamento da epístola

A criminação contra o tenente-coronel Ronald Araújo Júnior, por vazar o texto da epístola ao comentarista Paulo Figueiredo, também foi rebatida porquê “genérica”. O jurisperito João Carlos Dalmagro Júnior pediu que a Golpe rejeite imputações sem provas materiais específicas.

O papel dos “Kids Pretos” e a suposta prisão de Moraes

A denúncia inclui uma argumento grave: o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, general Estevam Theóphilo, teria articulado com forças especiais do Tropa, os chamados “Kids Pretos”, para prender o ministro Alexandre de Moraes. A resguardo nega qualquer relação direta com Mauro Cid, que teria citado o nome do general em conversas privadas.

“Isso não é prática dos meios militares. Um general não conversa objecto reservado com um tenente-coronel sem relação direta”, alegou o jurisperito Diogo Musy.

“Traçado Op Luneta” seria somente cenário de lucidez

Outro ponto sensível da criminação é o documento encontrado em um pen drive do coronel Hélio Ferreira Lima, intitulado “Traçado Op Luneta”, que menciona a prisão de ministros do STF e planos de informação depois um golpe.

“Não é documento furtivo com fins espúrios. É um cenário prospectivo de lucidez”, defendeu o jurisperito Luciano Pereira Alves de Souza.

Arguição de projecto para matar Moraes é rebatida com álibi familiar

A resguardo do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, denunciado de envolvimento em uma ação abortada para prender e executar Moraes em 15 de dezembro de 2022, apresentou um álibi familiar.

“Ele estava em mansão, com a esposa e a filha, comemorando seu natalício. Falar até papagaio fala. Mas a criminação precisa de provas”, disse o jurisperito Jeffrey Chiquini da Costa.

O caso do policial federalista Wladimir Matos Soares

Único social entre os denunciados do núcleo três, o policial federalista Wladimir Matos Soares foi assinalado por ter dito que fazia segmento de um grupo armado pronto para agir contra a posse de Lula. O jurisperito Ramon Mas Gomez Júnior, porém, sustentou que não há qualquer prova concreta de que ele agiu com os militares.

Próximos passos

A Primeira Turma do STF ainda vai deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia contra os integrantes do “núcleo coercitivo”. Se acolhida, os acusados passarão a ser réus formais e responderão a processo criminal pelos atos relacionados à tentativa de golpe.