Para seguir comportamentos do sistema de Justiça e de seus agentes, o Observatório de Justiça e Democracia no Região Federalista (OBJ) se estabelece uma vez que um instrumento de luta da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A utensílio tem uma vez que proposta atuar em eixos uma vez que a notícia, formação, incidência política e advocacy.
O OBJ procura identificar, mapear, entender e investigar cuidadosamente, a médio e longo prazo, a Justiça brasileira. A utensílio estabelece um olhar mormente discreto aos temas de controle social dos atores do Sistema de Justiça, políticas de segurança pública e drogas e democratização do Sistema de Justiça.
Marcio Gontijo, legista, coordenador do OBJD no DF e membro da ABJD, explica que o Observatório não é um órgão governamental, não tem poder de estado e também não é um escritório de advocacia. Sendo assim, a utensílio tem uma vez que proposta coletar informações para poder revistar o funcionamento do sistema de Justiça e o comportamento dos seus autores, informa o coordenador.
O sistema de Justiça é o conjunto de instituições estatais encarregadas da garantia da Constituição Federalista, emprego da Lei e chegada à justiça para toda a sociedade. Dentro dele, há os órgãos do Poder Judiciário, uma vez que o Ministério Público, Defensoria Pública e a Advocacia Universal da União, procuradorias estaduais e municipais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O papel deste sistema corresponde ao obrigação de pacificar conflitos entre as partes por meio de um processo recto realizando o recta no caso concreto já são chamadas funções essenciais à justiça representam extra e judicialmente dissemelhante tipo de interesses ao Ministério Público cabe isolar pelos interesses sociais difusos e coletivos.
Com isso, o intuito do Observatório é a conscientização política sobre a relevância dos Direitos Humanos, da democratização de direitos e propor alternativas para democratizar o sistema de Justiça. A utensílio também recebe denúncias e incide sobre casos emblemáticos de violação de direitos.
Porquê denunciar
Segundo o coordenador, a utensílio funciona a partir das denúncias colocadas no site do Observatório de Justiça. Lá, tem um conduto para recebimento de denúncias com formulário. “O objetivo, portanto, é entender, identificar, mapear, investigar o funcionamento do Sistema de Justiça brasiliano”, conta Gontijo.
Ele ainda completa que qualquer pessoa pode denunciar, de movimentos sociais e populares, profissionais da extensão jurídica à sociedade social. “Ainda não foram muitas denúncias, mas temos recebido sim, e muitas vezes as gerações são no lugar recebido, ou seja, não costuma ser violação de um recta de uma pessoa, costuma ser um ataque ao recta de diversas pessoas em determinada situação. Logo, isso é o que tem de mais grave”, destaca.
As denúncias mais comuns que o instrumento recebe, até o momento, são a falta de chegada à Justiça, falta de paridade, violação dos direitos prerrogativas constitucionais do real ou também dos integrantes do sistema de justiça, o desrespeito aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição e o uso do recta uma vez que utensílio para combater inimigos políticos.
“Depois da denúncia, faz-se a estudo cuidadosa do que se recebe dentro desse quadro e aí depois do estudo também se procura pelo melhor caminho para poder já colaborar. Depois, há o retorno para quem denunciou pelo conduto que a pessoa indicar”, conta Marcio Gontijo
Lançamento na CLDF
O Observatório foi lançado junto ao seminário “Democratização do Sistema de Justiça e chegada à cidade: o Projecto Diretor de Ordenamento Territorial do Região Federalista (PDOT) sob ponto de vista da sociedade social organizada” na Câmara Legislativa do Região Federalista (CLDF), no dia 23 de setembro. Ele também havia sido, oficialmente, lançado em maio de 2024, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília (DF).
Na CLDF, foi discutida implementação da democracia no Brasil, atualmente, a partir da forma que ela foi originada. Para Sheila Roble, advogada e secretaria de chegada à Justiça do Ministério e Justiça e Segurança Pública, o país ainda espreme muitas desigualdades. “O que nos reúne é lutar pela ruptura e ratificação das desigualdades, além de gerar, de indumento, uma democracia real, efetiva e equânime”, destaca.
Presente na ocasião, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) destacou que, sobre pensar cidade, é importante o recta a participação e espaço democrático. Para ele, o PDOT é necessário nesse processo, uma vez que ele prevê os mecanismos de partição.
“Qual o diagnóstico hoje da situação do déficit de moradia no Região Federalista? Qual o diagnóstico da questão ambiental fundamental na cidade para saber se vamos pensar em um PDOT que vai continuar no debate da expansão urbana ou vai reduzir esse processo da especulação imobiliária e grilagem de terreno? Qual o déficit no SUS hoje no DF?”, questionou durante o seminário.
O recta à moradia da população de rua também foi tema discutido no evento. Segundo Joana D’arc Bazilio, coordenadora pátrio do Movimento Vernáculo da População em Situação de Rua, as pessoas periféricas, mesmo que minimamente, conquistam recta a cidade, já as pessoas em situação de rua, não. “Atualmente, também temos pretérito por situações que vêm acabando com a saúde física e mental da população, que chega a 8 milénio pessoas hoje no DF”, disse.
Sobre a ABJD
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) é uma associação social sem fins lucrativos, criada em maio de 2018, uma vez que desdobramento de uma Frente Juristas surgida dois anos antes para denunciar o golpe portanto em curso e proteger o regime democrático. A organização tem caráter pátrio e capilaridade em todos os estados brasileiros e no Região Federalista.
Segundo Marcio Gontijo, membro da ABJD, a associação surgiu exatamente da premência no tempo que estava em curso o golpe que tirou a ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff. “Depois, veio a prisão de Lula e, logo em seguida, foi fundada, em 2019, a ABJD. A partir da preocupação com os direitos individuais, as garantias constitucionais, e com a democracia”, explica.
O legista conta que, no contexto atual, atentados a democracia ainda é uma verdade. Ele cita o 8 de janeiro, atentado que reuniu milhares de pessoas que invadiram as sedes do executivo, do legislativo e do judiciário e destruíram tudo o que viram pela frente. “Depois, a tentativa de Anistia que de anticrimes que continuam sendo apreciadas, julgados, mas, na verdade, é uma tentativa de boicotar o funcionamento da Justiça”, destaca.
Manancial: BdF Região Federalista
Edição: Flávia Quirino
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