O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta mais uma grave crise política em meio ao escândalo envolvendo fraudes no Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). Nesta quinta-feira (8), o deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) protocolou na Câmara dos Deputados o terceiro pedido de impeachment contra o petista, alegando delito de responsabilidade diante das omissões e falhas do governo no caso que lesou aposentados e pensionistas em todo o país.
O pedido foi protocolado mesmo com o União Brasil integrando a base do governo e comandando o Ministério do Turismo, atualmente chefiado por Celso Sabino. A iniciativa de Zacarias, no entanto, escancarou o desconforto crescente de segmento da bancada governista com a transporte do Executivo diante do escândalo do INSS, considerado um dos mais sensíveis da atual gestão por afetar diretamente a população mais vulnerável.
A representação sustenta que houve preterição do presidente Lula e do portanto ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diante dos inúmeros indícios de fraudes que envolviam descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo Zacarias, o governo teria conhecimento da situação, mas optou por não agir até que a prelo, mormente o portal Metrópoles, trouxesse à tona a seriedade do esquema.
“Estamos diante de um caso típico de delito de responsabilidade. O presidente da República não exclusivamente falhou em agir para proteger os aposentados, porquê também se omitiu deliberadamente mesmo depois alertas de órgãos de controle. É inadmissível que milhares de brasileiros sejam penalizados com descontos indevidos e o governo finja que zero aconteceu”, disse o parlamentar paulista em entrevista coletiva depois protocolar o pedido.
O escândalo ganhou proporção pátrio depois reportagens do Metrópoles revelarem que empresas intermediárias, em conluio com servidores, vinham aplicando descontos ilegais nos contracheques de beneficiários do INSS sob o pretexto de associações e serviços não solicitados. As investigações, já em curso pela Polícia Federalista e pela Controladoria-Universal da União (CGU), resultaram nas demissões de Carlos Lupi do Ministério da Previdência e de Alessandro Stefanutto, portanto presidente do INSS.
A pressão sobre o Palácio do Planalto aumentou ainda mais depois a Justiça prescrever que o governo Lula apresente explicações formais sobre o caso em até 48 horas. A decisão, vista porquê um revés institucional para o Executivo, reforçou o argumento de que houve preterição e negligência por segmento da cúpula do governo federalista.
Nos bastidores do Congresso Pátrio, o novo pedido de impeachment provocou reações divergentes. Segmento da oposição comemorou a movimentação de Zacarias porquê um passo necessário para responsabilizar Lula politicamente, enquanto aliados do presidente tentaram minimizar o incidente, classificando-o porquê um “ato midiático” e “sem base jurídica concreta”.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), integrante da traço de frente oposicionista, declarou que “a impunidade não pode ser a regra quando se trata do quantia dos aposentados”. Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “não há qualquer relação entre o presidente e os atos praticados por agentes de escalão subalterno”, e que o governo “foi o principal interessado em desmontar o esquema”.
Embora levante seja o terceiro pedido de impeachment contra Lula protocolado desde o início de seu terceiro procuração, especialistas avaliam que a tendência é de que nenhum dos pedidos avance, ao menos no cenário político atual. Isso porque a exórdio de um processo desse tipo depende da autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se mantido em posição de estabilidade entre o Executivo e os partidos do centrão.
Ainda assim, a insistência em novas representações sugere um desgaste crescente da imagem do governo, mormente em setores da sociedade social que veem nos escândalos uma repetição de velhos erros. Segundo levantamento recente do Instituto Paraná Pesquisas, 58% dos brasileiros afirmaram que o governo agiu tardiamente no caso do INSS, e 44% consideraram que Lula deveria ter ausente imediatamente todos os envolvidos.
Para analistas políticos, o escândalo do INSS marca um dos episódios mais delicados da gestão petista desde 2023. “Mesmo que não resulte em impeachment, o incidente deixa marcas profundas na crédito do eleitorado mais velho, que é uma base importante para qualquer presidente”, avaliou o investigador político André Rosa, da Instauração Getúlio Vargas.
O Palácio do Planalto, por sua vez, reforçou em nota que colabora com todas as investigações, que os responsáveis estão sendo identificados e punidos, e que “nenhuma irregularidade será tolerada”. A nota também reafirma a crédito do presidente Lula na capacidade das instituições em emendar falhas e evitar a repetição de abusos contra beneficiários.
Resta agora escoltar os desdobramentos do caso, que ainda promete gerar debates intensos no Congresso e na sociedade nos próximos dias.
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