• Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
  Breanking News
Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados 21 minutos ago
TV diz que Irã planeja possível ataque com bomba química ou radioativa na capital dos EUA 52 minutos ago
Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão 2 horas ago
🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA “NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!” 2 horas ago
Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF 4 horas ago
Rogério Marinho Escolhe Ex-aliado De Alcolumbre Para Virar Votos No Senado 4 horas ago
Deputadas do PSol propõem mudar contagem de férias na CLT para considerar só dias úteis 4 horas ago
Irmãos Batista pagam quase R$ 3 bilhões e se tornam donos de um canal de TV 4 horas ago
🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA! 5 horas ago
Traficante com 350 passagens e 14 mandados de prisão é filmado com fuzil na Lagoa, no Rio 5 horas ago
Cronograma da Justiça aponta prazos e previsões da pena de Jair Bolsonaro 5 horas ago
Governo Trump põe Brasil em lista de restrição à compra de chips para data centers 6 horas ago
Pane atinge grandes bancos dos EUA e deixa milhares de clientes com dificuldade de acesso 6 horas ago
Plataformas de apostas retiram R$ 40,4 bilhões das famílias brasileiras em sete meses 7 horas ago
Como o comparecimento de eleitores centenários subiu 55% no segundo turno de 2026? 8 horas ago
Janja estende viagem pela Europa após acompanhar Lula e prolonga estadia no continente 8 horas ago
🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES! 8 horas ago
Diretor-geral da PF autoriza investigação contra escrivã que o criticou nas redes sociais 9 horas ago
O que levou os EUA a divulgar uma foto inédita do avião espacial secreto chinês? 10 horas ago
Algo Muito Estranho Acontece Fora Do País E Lula Cancela Pronunciamentos 10 horas ago
O que leva ministros do STF e do STJ a se reunir no ‘Gilmarpalooza’ em Buenos Aires? 11 horas ago
Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber Marinho e Tereza Cristina em prisão domiciliar 12 horas ago
Interlocutores do STF relembram investigação a Rogério Marinho 12 horas ago
Novo estudo aponta: hábito comum pode quadruplicar o risco de infarto 12 horas ago
‘Prévia do PIB’ recua 0,2% em setembro e sinaliza retração da economia 13 horas ago
🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS! 13 horas ago
Pai de menino com câncer em SC diz sofrer ataques da esquerda após doação de Luciano Hang 13 horas ago
Neymar deixa de seguir Virginia Fonseca após boatos de envolvimento 14 horas ago
Michelle Bolsonaro anuncia afastamento temporário de dez dias para descanso 15 horas ago
Flávio Solta A Frase Mais Forte Desde Que Chegou Aos EUA 16 horas ago
Next
Prev

Novo Código Civil pode obrigar pai indicado pela mãe a registrar o filho ou fazer exame de DNA

by Redação CN
abril 20, 2025
in News


Uma proposta de reforma do Código Social brasiliano, que será discutida pelo Senado, pretende mudar as regras sobre reconhecimento de paternidade. Se for aprovada, o varão indicado pela mãe uma vez que pai da moçoilo poderá ser obrigado a registrar o fruto ou a fazer inspecção de DNA.

Caso ele se recuse ou não responda, o cartório poderá incluir o nome dele involuntariamente na diploma de promanação, e ele será notificado com uma traslado do documento. De conformidade com o texto, “o solene do cartório deverá incluir seu nome no registro, encaminhando a ele traslado da diploma da moçoilo”.

Essa proposta foi elaborada por uma percentagem de juristas e procura atualizar o Código Social, em vigor desde 2002, para refletir mudanças sociais e tecnológicas das últimas décadas. A novidade versão sugere modificar ou revogar 897 artigos, quase metade dos atuais 2.063, e avultar mais de 200 novos dispositivos.

O trecho sobre paternidade é um dos que mais geram debate. A proposta não define um prazo fixo para que o varão indicado se manifeste, e o caso só será levado à Justiça se ele não for localizado.

Outro ponto importante é a inversão do ônus da prova. Hoje, cabe à mãe procurar a Justiça para provar quem é o pai da moçoilo. Com a novidade regra, será o varão quem deverá fundamentar que não há vínculo genético ou socioafetivo, caso queira retirar o nome do registro.

“A qualquer tempo, o pai poderá buscar a exclusão do seu nome do registro, mediante a prova da falta do vínculo genético ou socioafetivo”, detalha o texto.

Paternidade ausente no Brasil

Os números mostram o tamanho do repto. Segundo dados da Associação Vernáculo dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 2016 e 2025:

  • Foram registrados 25.154.654 nascimentos em todo o país
  • 1.400.615 certidões foram emitidas sem o nome do pai, o equivalente a 5% do totalidade
  • Unicamente 253.834 desses registros tiveram o nome do pai incluído posteriormente, ou seja, somente 18% dos casos foram regularizados

Para alguns especialistas, a proposta pode facilitar o reconhecimento de paternidade e prometer mais proteção às crianças. Outros, no entanto, alertam para possíveis injustiças, caso o nome do pai seja incluído sem provas suficientes.

A proposta ainda será analisada no Senado e pode suportar alterações antes de ser votada.

https://agoranoticiasbrasil.com.br/2025/04/novo-codigo-civil-pode-obrigar-pai-indicado-pela-mae-a-registrar-o-filho-ou-fazer-exame-de-dna/ / Natividade/Créditos -> Agora Noticias Brasil

Últimas da Hora

Por que a defesa de Vorcaro quer que Gilmar Mendes decida sobre a prisão?
Politica

Por que a defesa de Vorcaro quer que Gilmar Mendes decida sobre a prisão?

novembro 17, 2026
Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados
Politica

Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados

novembro 16, 2026
TV diz que Irã planeja possível ataque com bomba química ou radioativa na capital dos EUA
Politica

TV diz que Irã planeja possível ataque com bomba química ou radioativa na capital dos EUA

novembro 16, 2026
Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão
News

Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão

novembro 16, 2026
Politica

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA “NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!”

novembro 16, 2026
Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF
News

Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF

novembro 16, 2026
Load More
Next Post

livros de colorir vendem 150 mil no Brasil

Bruno Henrique nega envolvimento em esquemas de apostas e critica divulgação de mensagens que envolvem seu nome

“Derrotamos o bolsonarismo”: STF nega fala, mas vídeo viraliza

Leave Comment

RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL

CLIQUE E ENTRE NO GRUPO VIP
ULTIMAS VAGAS
Currently Playing

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

00:00:00

🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA!

00:17:46

🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES!

00:08:08

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS!

03:01:26

🚨 LULA D3STRU1U O BRASIL! CORREIOS ACUMULAM ROMBO GIGANTE DE R$ 7,5 BILHÕES!

00:08:17

🚨BOLETIM DA NOITE: FLÁVIO RASGA O VERBO! CRITICA O STF E APONTA RISCO DE QUEDA DO GOVERNO LULA!

02:01:55

🚨 AO VIVO: MARCO RUBIO FAZ COMUNICADO MUNDIAL SOBRE APAPAO E ATAQUES CONTRA OS EUA, ASSISTA DUBLADO

01:02:30

🚨A REVOLTA CONTRA LULA CHEGOU AO PT? VEJA O QUE ESTÁ ACONTECENDO!

00:08:29

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA SUSPEITAS GRAVES SOBRE ANDREI RODRIGUES E MORAES!

03:08:41

🚨PAPA ACABOU COM O DEBATE SOBRE FAMILIA E CULTURA WOKE? "FAMÍLIA É HOMEM E MULHER!"

00:08:32

🚨 O MUNDO EM ALERTA! MARCO RUBIO REVELA O QUE CAUSOU A PANE QUE PAROU OS EUA!

00:20:29

🚨 AO VIVO: MARCO RUBIO FAZ COMUNICADO MUNDIAL SOBRE APAPAO E ATAQUES CONTRA OS EUA, ASSISTA DUBLADO

00:34:40

🚨LULA FALOU CONTRA OS EUA? IRÃ EXPLANA E TRUMP PODE REAGIR!

00:09:11

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE ENTRE LULA E PF, FUTURO DE ANDREI FICA INCERTO!

02:33:25

🚨AO VIVO: MARCO RUBIO FAZ COMUNICADO MUNDIAL SOBRE APAPAO E ATAQUES CONTRA OS EUA, ASSISTA DUBLADO

00:37:30

🚨BOLETIM DA NOITE: FIM DO MUNDO ATAQUE AOS EUA ?O QUE VAI ACONTECER AGORA?

02:29:52

🚨 ALERTA MÁXIMO NOS EUA! FAA SUSPENDE TODAS AS DECOLAGENS

00:09:04

🚨 VALDEMAR CONTRA A PAREDE! INFLUENCIADORES COBRAM O PL: “NÃO ACEITAMOS TRAIÇÃO!”

00:08:40

🚨PL TRAIU OS ELEITORES? APOIO A HUGO MOTTA GERA REVOLTA!

00:09:38

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE ENTRE LULA E PF, FUTURO DE ANDREI FICA INCERTO!

02:33:55

Notícias em Tempo Real

Por que a defesa de Vorcaro quer que Gilmar Mendes decida sobre a prisão?
Politica

Por que a defesa de Vorcaro quer que Gilmar Mendes decida sobre a prisão?

by Redação CN
novembro 17, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados
Politica

Maioria da PF quer saída de Andrei Rodrigues da direção-geral, dizem delegados

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
TV diz que Irã planeja possível ataque com bomba química ou radioativa na capital dos EUA
Politica

TV diz que Irã planeja possível ataque com bomba química ou radioativa na capital dos EUA

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão
News

Lula adota cautela na agenda pública após problema de rouquidão

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA “NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!”

by Redação CN
novembro 16, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=n7yDhwe0Rfs 🚨 BOLETIM DA NOITE! GUSTAVO GAYER VOLTA AO CENTRO DO DEBATE POLÍTICO SOBRE O GOVERNO LULA, ENQUANTO A CRISE...

Read moreDetails
Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF
News

Defesa de Daniel Vorcaro questiona relatoria de Edson Fachin no STF

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Rogério Marinho Escolhe Ex-aliado De Alcolumbre Para Virar Votos No Senado
Politica

Rogério Marinho Escolhe Ex-aliado De Alcolumbre Para Virar Votos No Senado

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Deputadas do PSol propõem mudar contagem de férias na CLT para considerar só dias úteis
Politica

Deputadas do PSol propõem mudar contagem de férias na CLT para considerar só dias úteis

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Irmãos Batista pagam quase R$ 3 bilhões e se tornam donos de um canal de TV
Politica

Irmãos Batista pagam quase R$ 3 bilhões e se tornam donos de um canal de TV

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA!

by Redação CN
novembro 16, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=UZctKIJtrqc 🚨 URGENTE! DONALD TRUMP VOLTA A FALAR SOBRE A GUERRA COM O IRÃ E A TENSÃO MILITAR NO ORIENTE...

Read moreDetails
Traficante com 350 passagens e 14 mandados de prisão é filmado com fuzil na Lagoa, no Rio
Politica

Traficante com 350 passagens e 14 mandados de prisão é filmado com fuzil na Lagoa, no Rio

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Cronograma da Justiça aponta prazos e previsões da pena de Jair Bolsonaro
News

Cronograma da Justiça aponta prazos e previsões da pena de Jair Bolsonaro

by Redação CN
novembro 16, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
  • Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
No Result
View All Result

Portal de Noticias da Política no Brasil - 2017 CopyRight - @crente.news