O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (25) que os casos envolvendo a regulamentação das redes sociais na Galanteio só serão analisados depois as eleições municipais deste ano.
Segundo Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estabeleceu resoluções suficientes para prometer a regulação durante o pleito. Ou por outra, o tema está sendo discutido no Congresso, onde o projeto de lei 2.630 de 2020, o chamado ‘PL das fake news’, está em estudo, mas ainda sem consenso.
Barroso destacou que a dificuldade em chegar a um concordância legislativo sobre a regulamentação das plataformas digitais não é exclusiva do Brasil, mas um ‘duelo enfrentado’ em todo o mundo.
“Na medida em que os problemas surjam perante os tribunais, eles têm que resolver. Em breve, o Supremo vai resolver. O que nós combinamos, a pedido dos relatores dos dois casos que estão no Supremo, é decidirmos essa material depois das eleições, para não se mexer na regulação. Até porque o TSE já tem resoluções nessa material”, explicou Barroso durante um evento no Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ) sobre Lucidez Sintético.
Durante o evento, Barroso defendeu a urgência de regulamentação das plataformas e criticou os algoritmos. “O engajamento, infelizmente, é maior quando o que você está circulando é desinformação, fala agressiva, teoria conspiratória, ofensa, às vezes a pataratice. Tem mais cliques do que a fala moderada […] Existe um incentivo perverso, que é você difundir o mal, porque isso traz mais numerário”, afirmou.
Sobre o uso de Lucidez Sintético, Barroso destacou que a preocupação é com “maus atores” que possam utilizar a tecnologia para disseminar desinformação em larga graduação, porquê no caso das deep fakes, e alertou para o risco de perder a crédito na verdade de informações visuais.
“O dia que a gente não puder mais confiar no que a gente vê e no que a gente ouve, a liberdade de frase vai ter perdido o sentido”, alertou o ministro. E mais: Zelensky critica propostas de sossego de Brasil e China em exposição na ONU. Clique AQUI para ver. (Foto: CNJ; Natividade: Poder360)
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