Pais descobrem que tiveram filhos trocados na maternidade após 40 anos

Uma troca de bebês ocorrida há 40 anos em um hospital em Mococa, no interno de São Paulo, resultou em uma indenização por danos morais de R$ 200 milénio aos pais. A decisão é da 3ª Câmara de Recta Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve o parecer da Justiça de Mococa contra a autonomia e o hospital conveniado.

A ação judicial foi movida pelo pai, que era funcionário público tributário da autonomia e utilizou o hospital conveniado no promanação da filha. No mesmo dia, outra mulher também deu à luz a uma moçoila e, por erro, as crianças foram trocadas.

O erro na maternidade foi revelado somente quatro décadas depois, quando as mulheres, que tinham um convívio próximo, desconfiaram da possibilidade devido à mesma data de promanação e aos traços físicos semelhantes. Para sanar a incerteza, elas realizaram um teste de DNA, que comprovou a troca, levando à ação judicial.

Em seu voto, a relatora do caso, Paola Lorena, apontou a negligência da instituição e ressaltou a responsabilidade da autonomia, que se sujeita ao mesmo regime de responsabilidade social da gestão pública. A indenização foi fixada em R$ 200 milénio – sendo R$ 100 milénio para o pai e R$ 100 milénio para a mãe –, em decisão unânime.

“O recta ao ressarcimento emana da mera prova do dano indenizável, de atos comissivos de agentes estatais e do nexo de causalidade entre esses atos e o resultado grave. Portanto, mesmo que o ato não tenha sido realizado por agente [da autarquia], esta deve ser responsabilizada em razão de ter sido prestado por agente de empresa conveniada”, disse a relatora.