Bolsonaro diz que STF faz da lei um self-service

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou que o Supremo Tribunal Federalista (STF) age com “casuísmo” e transforma a Constituição e o regimento interno da Golpe em um “self-service institucional”. A certeza foi feita em uma nota divulgada em suas redes sociais em 25 de março de 2025, horas posteriormente o início de seu julgamento na Primeira Turma do STF, que analisa a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022.

Bolsonaro criticou a decisão de manter o julgamento na Primeira Turma, composta por cinco ministros, em vez de levá-lo ao plenário, onde os 11 ministros votariam. Ele argumentou que os atos investigados teriam ocorrido durante seu procuração uma vez que presidente, o que, segundo ele, atrairia o mensalidade por privilégio de função e exigiria a estudo pelo plenário, conforme o item 5º, inciso I, do regimento interno do STF, que define essa cultura para crimes comuns atribuídos ao presidente da República. Para Bolsonaro, a escolha da Primeira Turma reflete uma manipulação das regras para atender a interesses políticos específicos.

Ele apontou duas mudanças recentes no STF uma vez que evidências de casuísmo: a mudança no regimento interno em dezembro de 2023, que passou a permitir que ações penais originárias sejam julgadas nas turmas em vez do plenário, e uma decisão de março de 2025 que ampliou a cultura do STF para julgar réus sem incumbência público, desde que os crimes estejam ligados ao manobra de funções anteriores. Bolsonaro questionou se o STF tomaria as mesmas medidas com outro ex-presidente, sugerindo que as regras foram ajustadas sob medida para seu caso, com “nome, sobrenome e prazo de validade”.

A sentença “self-service institucional” foi usada para ilustrar o que ele vê uma vez que uma seleção arbitrária de normas constitucionais e regimentais, aplicando unicamente o que convém ao “objetivo político do momento” e descartando garantias de um julgamento justo. Bolsonaro também lembrou que, em casos de seu contendedor político, o STF anulou decisões por falta de mensalidade competente, reforçando sua percepção de tratamento desigual.

O julgamento segue em curso, com o ministro Luiz Fux divergindo de Moraes ao proteger o plenário uma vez que mensalidade adequado, enquanto os demais ministros da Primeira Turma rejeitaram as preliminares da resguardo até agora.