O PT de Luiz Inácio Lula da Silva que ven derretendo dia sim e no outro também, pretende resgatar uma teoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para diminuir incentivos fiscais e gerar mais arrecadação ao governo. Recém-eleito presidente da Percentagem de Finanças e Tributação da Câmara, Rogério Correia (MG) afirmou que iria desenterrar a proposta.
A teoria foi discutida também com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). De pacto com o imagem antecipado pelo parlamentar, a teoria seria diminuir os incentivos fiscais para, no sumo, 2% do Resultado Interno Bruto (PIB). A proposta, porém, protegeria tanto o Simples Pátrio quanto a Zona Franca de Manaus de cortes. O primeiro mecanismo de incentivo é popular, pois atende a empresas de pequeno porte. A segunda é defendida pela bancada do Amazonas no Senado, uma das mais fortes da Morada.
Ao resgatar uma proposta de Bolsonaro, a estratégia do PT é amarrar a oposição.
Os petistas entendem que bolsonaristas não poderão se posicionar contrariamente a uma teoria do ex-presidente. Quando aprovou a Emenda à Constituição nº 109/2021, o Congresso determinou que o Planalto deveria encaminhar medidas para reduzir incentivos fiscais a 2% do PIB em oito anos. Bolsonaro enviou um projeto, no mesmo ano, visando prometer esse teto.
Nos cálculos do PT, os incentivos fiscais representam quase 4,6% do PIB atualmente.
O partido entende que esse valor, que o governo deixa de recolher, beneficia principalmente os mais ricos e deixa o Planalto com menos verba para investimentos.
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