Eduardo sobre nova decisão de Moraes: “há vingança, há sadismo, há ódio, há psicopatia”

A mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes voltou a motivar indignação em diversos setores da sociedade. O magistrado votou pela pena de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão em regime fechado, por um ato que, em qualquer democracia minimamente funcional, não resultaria em tamanha punição.

A ativista foi condenada por redigir, com batom, a frase “perdeu, mané!” em uma estátua durante as manifestações de 8 de janeiro de 2023. A pena imposta a Débora é comparável àquela aplicada a assassinos e traficantes, um pouco que levou o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a reagir de forma contundente.

Eduardo Bolsonaro expõe abusos e arbitrariedade

Em suas redes sociais, Eduardo não poupou críticas à decisão de Moraes, destacando o paradoxal da pena e a desumanidade do sistema judicial sob o comando do STF. O deputado escreveu:

“14 anos de prisão para uma mãe de dois filhos por ela ter escrito uma frase em uma estátua com batom é um pouco simplesmente incabível em qualquer país minimamente urbano. Não há técnica jurídica na decisão de Alexandre de Moraes, há vingança, há sadismo, há ódio, há psicopatia…”

A fala do parlamentar reforça o que muitos brasileiros já perceberam: o Supremo Tribunal Federalista tem agido porquê um tribunal de exceção, ignorando princípios básicos do Recta, porquê a proporcionalidade das penas e o devido processo legítimo.

A tragédia de uma mãe separada de seus filhos

Débora Rodrigues, além de trabalhadora e sem antecedentes criminais, é mãe de duas crianças, que agora estão privadas da presença materna por mais de uma dez. Eduardo Bolsonaro denunciou essa injustiça com indignação:

“Pergunto: o que justifica manter uma mulher trabalhadora, cristã, dedicada à família e sem antecedentes criminais presa e longe de seus filhos por uma dez e meia? Grafar ‘perdeu, mané!’ em uma estátua com toda certeza não justifica. Deixar duas crianças sem a mãe é uma tragédia irreparável e uma crueldade incabível.”

Esse caso expõe um padrão preocupante: penas desproporcionais aplicadas a cidadãos comuns, enquanto criminosos perigosos seguem impunes ou recebem benefícios do sistema judicial. Onde estão os direitos humanos para Débora Rodrigues?

Um alerta para a sociedade: estamos sob um regime de exceção?

Eduardo Bolsonaro também fez um apelo à população, chamando a atenção para o que realmente está em jogo:

“Logo, não importa se você é de esquerda ou de direita, liberal ou conservador, se gosta ou não de Jair Bolsonaro, se você não se revolta com o que Moraes está fazendo, você já abriu mão da sua humanidade e já sacrificou sua espírito no altar da conveniência política.”

A perseguição política a opositores do atual governo não pode ser ignorada. Se hoje é Débora Rodrigues, amanhã pode ser qualquer cidadão que ouse discordar do sistema.

O deputado foi ainda mais incisivo ao declarar que essa situação se assemelha às práticas de regimes autoritários, onde a justiça se torna um instrumento de repressão:

“Não tenham incerteza: estamos diante de um regime de exceção, com torturadores atuando de forma desavergonhada e em plena luz do dia.”

Eduardo Bolsonaro leva o caso à comunidade internacional

Diante da preterição do Congresso Pátrio, Eduardo Bolsonaro afirmou que vai denunciar internacionalmente os abusos cometidos por Moraes e pelo STF. Segundo ele, parlamentares e autoridades americanas já estão sendo informados sobre o caso de Débora Rodrigues.

“Foi o que fiz durante a maior secção do dia hoje e o que seguirei fazendo nos próximos dias e semanas, até que o uso do Estado brasílio para praticar essas crueldades seja adequadamente réprobo e punido pela comunidade internacional — e escrevam o que estou dizendo: isso vai sobrevir.”

A movimentação do deputado pode colocar ainda mais pressão sobre o governo Lula, que já enfrenta questionamentos internacionais sobre a increpação e o uso do Judiciário para perseguir adversários políticos.

Brasil caminha para um regime totalitário?

A pena absurda de Débora Rodrigues não é um caso solitário. Desde o início do governo Lula, temos visto um desenvolvimento terrificante de medidas que lembram regimes totalitários, onde a lei é aplicada de forma seletiva e usada para emudecer opositores.

Enquanto ativistas de esquerda seguem impunes por depredações, invasões e até atos violentos, cidadãos comuns são condenados a penas desumanas exclusivamente por expressarem sua opinião.

O silêncio da grande mídia sobre o caso de Débora Rodrigues é um revérbero evidente do aparelho das instituições e da prensa, que exclusivamente noticiam o que interessa ao governo.

O que o Congresso pode fazer?

Diante desse cenário, Eduardo Bolsonaro fez um apelo aos parlamentares, pedindo que se posicionem contra os abusos do STF:

“Eu apelo aos deputados e senadores que repensem o que está acontecendo no país, que reconsiderem toda essa situação e que se perguntem se vale a pena deixar que milhares de brasileiros passem por esse tipo de sofrimento só porque Moraes e Lula não querem que vocês apoiem a anistia.”

O deputado deixa evidente que o Brasil precisa reagir, ou logo estaremos condenados a um horizonte onde o Judiciário atua porquê instrumento de perseguição e onde qualquer cidadão pode ser punido de forma arbitrária.

Epílogo: um chamado à resistência

O caso de Débora Rodrigues é um marco na luta contra os abusos do STF. Se o Brasil continuar aceitando decisões porquê essa, qualquer um poderá ser recluso por manifestar sua opinião.

A coragem de Eduardo Bolsonaro em expor essa verdade e levar a denúncia à comunidade internacional pode ser um passo importante para pressionar o governo Lula e o STF a respeitarem os direitos básicos dos cidadãos.

A pergunta que fica é: até quando o povo brasílio aceitará viver sob um sistema onde a justiça é usada porquê utensílio de vingança política?