O procurador-geral da República, Paulo Gonet, irá apresentar pessoalmente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no Supremo Tribunal Federalista (STF). Eles são acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em seguida as eleições de 2022.
Segundo informações do jornal O Mundo, a presença de Gonet na 1ª Turma do STF, onde o caso será analisado, é incomum e destaca a valor do processo. Normalmente, a representação da Procuradoria-Universal da República (PGR) nas turmas do STF cabe a um subprocurador-geral. Atualmente, essa função é desempenhada por Cláudia Sampaio Marques na 1ª Turma, mas, diante da relevância do julgamento, Gonet optou por liderar a delação diretamente.
A PGR já encaminhou um parecer contestando as alegações dos investigados e pedindo que a denúncia seja aceita. A decisão sobre o progressão do processo para julgamento está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Denúncia contra Bolsonaro
A delação da PGR sustenta que “a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto dominador de poder”. Segundo a denúncia, essa organização teria sido articulada dentro da estrutura estatal e contaria com influência de setores militares.
Para facilitar a estudo do caso, a denúncia foi segmentada em cinco núcleos distintos. Os crimes listados incluem tentativa de extinção do Estado Democrático de Recta, formação de organização criminosa armada, dano qualificado por violência e prenúncio grave contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
A decisão do STF sobre o recebimento da denúncia pode definir os próximos desdobramentos do caso e intensificar as investigações sobre a suposta trama golpista.
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