Em uma publicação compartilhada na rede social X, a GloboNews recebeu uma correção na instrumento Notas da Comunidade depois de a jornalista Daniela Lima declarar que as redes sociais que operam no Brasil são obrigadas a manter escritórios em território vernáculo.
Daniela fez a enunciação enquanto falava sobre o embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), e a plataforma de streaming Rumble.
No sábado 22, o magistrado mandou bloquear a Rumble porque a empresa não indicou um representante lítico no Brasil.
“É a mesmíssima coisa que é pedida para toda rede social”, disse Daniela. “Você precisa ter um escritório cá no Brasil para poder receber uma procuração, para receber uma queixa, sejam elas da Justiça ou de um usuário. A Rumble não tem, e quer operar cá no país assim […] Para o X voltar a funcionar, Musk também teve que se render à Justiça. Não é a vontade de um ministro, é a vontade da lei. Está no Marco Social da Internet. [sic]“
No entanto, a informação apresentada pela jornalista não corresponde à legislação. O Marco Social da Internet, em vigor desde 2014 e sancionado pela logo presidente Dilma Rousseff (PT), não exige que plataformas que operam no Brasil tenham um representante lítico obrigatório.
Obrigatoriedade citada por jornalista da GloboNews faz segmento do PL da Mordaça
A alegada obrigatoriedade de um representante lítico no Brasil está prevista no item 32 do Projeto de Lei 2.630/2020, espargido uma vez que PL da Mordaça.
Além dessa exigência, o item também determinava que as empresas garantissem chegada remoto, a partir do Brasil, aos seus bancos de dados, contendo informações sobre usuários brasileiros.
Elon Musk sugere sanções econômicas a Alexandre de Moraes. Integrante do governo Trump, glosa do empresário ocorreu no caso Rumble.
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— GloboNews (@GloboNews) February 25, 2025
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