Ibama covardemente silencia sobre possível “crime ambiental” cometido por Lula

O Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não se pronunciou oficialmente sobre a enunciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita em 13 de fevereiro de 2025, durante um evento no Amapá, na qual ele afirmou ter consumido ovos de ema do Palácio da Alvorada e pesquisado se isso era permitido. A falta de resposta do Ibama gerou críticas em alguns círculos, com alegações de que o órgão estaria evitando comentar o caso, que foi interpretado por parlamentares uma vez que o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) uma vez que um provável transgressão ambiental.

Kataguiri protocolou uma representação na Procuradoria-Universal da República (PGR) em 14 de fevereiro, citando o cláusula 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe o uso de ovos de fauna silvestre sem autorização, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Ele argumentou que Lula teria confessado uma infração ao relatar o consumo dos ovos. No entanto, o Palácio da Alvorada mantém um criatório de emas autorizado pelo Ibama desde os anos 1960, o que, segundo especialistas em recta ambiental, pode permitir o consumo dos ovos, desde que dentro das normas do criatório.

O silêncio do Ibama foi notado depois reiteradas tentativas de contato por veículos de prensa ao longo da semana seguinte à fala de Lula, sem que o órgão emitisse uma posição solene até 24 de fevereiro de 2025. Esse comportamento contrasta com a postura do instituto em outros casos de licenciamento ambiental, uma vez que o da exploração de petróleo na Margem Equatorial, que tem sido mira de cobranças públicas do presidente. Lula criticou o Ibama em 12 de fevereiro, chamando de “lenga-lenga” a vagar na estudo de licenças para a Petrobras, o que gerou tensões internas no governo.

A escassez de um posicionamento do Ibama sobre os ovos de ema foi interpretada por alguns uma vez que uma irresolução em confrontar diretamente o presidente, mormente em um momento de atritos com a gestão ambiental. O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, coligado da ministra Marina Silva, enfrenta pressões políticas, e há especulações sobre mudanças no comando do órgão. Enquanto isso, o caso segue sem resposta formal, alimentando debates sobre a emprego da legislação ambiental.

Especialistas divergem sobre a validade da ação de Lula. Alguns afirmam que, em um criatório autorizado, o consumo dos ovos não configura transgressão, enquanto outros alertam que a enunciação pública do presidente pode incentivar práticas ilegais fora de criadouros regularizados. Até o momento, a PGR não se pronunciou sobre a representação de Kataguiri, e o Ibama mantém sua suplente, deixando o matéria em desobstruído no contexto institucional.