O pedido de impeachment apresentado na última segunda-feira (9) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), inclui entre as medidas requeridas uma solicitação para que uma percentagem próprio de senadores determinem a procura e mortificação de “telefones, computadores, tablets e outros aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais” de Moraes.
O documento, que possui 52 páginas (leia, neste link, a íntegra do pedido), foi escrito pelos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Caroline de Toni (PL-SC); e pelos juristas Sebastião Coelho e Rodrigo Oceânico. Coelho, por sinal, é desembargador jubilado do Tribunal de Justiça do Província Federalista e Territórios (TJDFT).
Além do ministro do STF, o pedido de mortificação de aparelhos eletrônicos também se aplicaria aos juízes Airton Vieira, que auxilia Moraes no Supremo; e Marco Antônio Vargas, que o auxiliava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e ao perito Eduardo Tagliaferro, que chefiava a Assessoria Privativo de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE durante a gestão de Moraes na Incisão.
Publicidade
O objetivo da solicitação seria quebrar o sigilo dos aparelhos para colher provas que possam confirmar as acusações feitas contra o ministro no pedido de impeachment. A medida, porém, só poderá ser executada caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceite a início do processo contra o magistrado.
A procura pelos equipamentos de Moraes e de seus assistentes é motivada principalmente pelas mensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, que indicaram que Moraes encomendava ao TSE, fora do período eleitoral, relatórios que serviriam para embasar medidas criminais no Supremo, porquê bloqueios de perfis em redes sociais, retenção de passaportes e interrogatórios.
No pedido de impeachment, os autores também citam outras condutas de Moraes, porquê violação da liberdade de frase de cidadãos comuns, jornalistas e veículos de prelo; descumprimento da isenção parlamentar de deputados e senadores para proferir opiniões; parcialidade e interesse pessoal na transporte dos inquéritos; e abusos de mando.
Créditos (Imagem de cobertura): Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Discussion about this post