O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou em 16 de fevereiro de 2025 que o Judiciário brasílio tem enfrentado uma vaga crescente de críticas nos últimos anos. A asserção foi feita durante um exposição em um seminário em São Paulo, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso destacou que o Judiciário “entrou na risca de tiro” devido à sua atuação em questões politicamente sensíveis, uma vez que a resguardo da democracia e o combate à desinformação. Ele enfatizou que essa exposição é um revérbero do papel do STF em tempos de polarização.
Barroso apontou que decisões do STF, uma vez que as relacionadas ao combate às fake news e aos atos de 8 de janeiro de 2023, colocaram a Incisão no núcleo de controvérsias. Ele mencionou que o Judiciário tem sido objectivo de ataques de setores da oposição, principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusam o STF de ataque de poder. O ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos sobre desinformação e atos antidemocráticos, é uma figura meão nessas críticas. Barroso defendeu que tais decisões são necessárias para proteger o Estado de Recta.
O presidente do STF reconheceu que a polarização política no Brasil tem contribuído para a percepção negativa do Judiciário, mas argumentou que o papel da Incisão é agir com independência, mesmo sob pressão.
Ele citou exemplos uma vez que a anulação das condenações de Lula na Lava Jato e a enunciação de inconstitucionalidade do marco temporal uma vez que decisões que geraram reações intensas. Barroso afirmou que o Judiciário não pode se pender às críticas, mas deve buscar diálogo com a sociedade. Ele também destacou a preço da transparência para manter a legitimidade da Incisão.
A fala de Barroso ocorre em um momento de tensão entre o Judiciário e a oposição, com movimentos uma vez que os atos de 16 de março de 2025, que pedem o impeachment de Lula e criticam o STF. Parlamentares bolsonaristas e figuras uma vez que o pastor Silas Malafaia têm intensificado os ataques ao Judiciário, acusando-o de interferir na política.
Barroso sugeriu que essas críticas são inevitáveis em um contexto de disputas de poder, mas alertou contra tentativas de deslegitimar as instituições. Ele defendeu que o STF tem agido dentro de suas atribuições constitucionais.
O ministro também abordou o impacto da desinformação nas críticas ao Judiciário, apontando que redes sociais amplificam narrativas distorcidas sobre a atuação da Incisão. Ele mencionou a premência de regulamentação das plataformas digitais para sofrear a disseminação de fake news, um tema que o STF tem discutido. Barroso destacou que a exposição do Judiciário à “risca de tiro” é um preço pago pela resguardo da democracia em tempos de crise. Ele pediu pedestal da sociedade social para fortalecer as instituições contra ataques infundados.
A enunciação de Barroso reflete um esforço do STF para justificar sua atuação e responder às críticas em um envolvente de subida polarização política. Enquanto o Judiciário enfrenta pressões de ambos os lados do espectro político, o presidente da Incisão procura substanciar a teoria de que as decisões do STF são técnicas e baseadas na Constituição. O desfecho desse embate dependerá da capacidade do Judiciário de manter sua legitimidade e da resposta da sociedade às tensões atuais. A fala de Barroso é um chamado à reflexão sobre o papel do STF em um Brasil dividido.
