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O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federalista (STF), antecipou seu posicionamento nesta sexta-feira (20). Ele decidiu escoltar o entendimento do relator, ministro Flávio Dino, que votou pelo recebimento integral de uma denúncia apresentada contra o deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS).
Com essa sintoma, o placar na Primeira Turma da Incisão contabiliza dois votos favoráveis para a brecha de uma ação penal contra o parlamentar. A delação foi formulada pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
Querela e argumentos do relator
Segundo a denúncia da PGR, o deputado teria praticado suposta calúnia e injúria em declarações direcionadas ao solicitador da Polícia Federalista Fábio Shor. A delação aponta que as manifestações teriam ultrapassado os limites da sátira política e funcional, afetando a honra do servidor.
Em seu voto proferido na sessão anterior, o relator Flávio Dino argumentou que as falas atribuídas a Van Hattem não estariam integralmente protegidas pela isenção parlamentar, destacando o indumentária de terem sido replicadas em redes sociais com alcance ampliado.
Próximos passos processuais
O recebimento da denúncia não representa uma pena judicial. A decisão indica exclusivamente que o tribunal avaliou existirem elementos suficientes para que o processo avance, transformando o parlamentar em réu e permitindo a apresentação de sua resguardo completa.
O julgamento havia sido interrompido anteriormente posteriormente um pedido do ministro Cristiano Zanin, que solicitou a retirada do caso do plenário virtual para estudo presencial, atendendo a uma solicitação da resguardo do deputado.
Posição da resguardo e curso
Eleito senador pelo Rio Grande do Sul em outubro, Marcel van Hattem declarou anteriormente que suas manifestações estavam amparadas pela isenção parlamentar e que pretendia recorrer de decisões desfavoráveis.
Com a antecipação do voto de Moraes, cabe à presidente da Primeira Turma, ministra Cármen Lúcia, pautar o tema para a próxima sessão presencial, onde os demais ministros deverão concluir o julgamento.
O post Moraes acompanha Dino e vota para tornar Van Hattem réu apareceu primeiro em Partido Brasil.
Alexandre de Moraes,Flávio Dino,Marcel van Hattem,PGR,STF
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/20/moraes-acompanha-dino-e-vota-para-tornar-van-hattem-reu/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-acompanha-dino-e-vota-para-tornar-van-hattem-reu/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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