⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), proferiu sua primeira decisão na relatoria de um mandado de segurança que discute o aproximação a registros de ingresso e saída de pessoas nas dependências do Senado Federalista. A ação foi movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), candidato a deputado federalista, depois o Senado negar um pedido fundamentado na Lei de Accesso à Informação.
No despacho emitido nesta quarta-feira, 23 de setembro, Fux determinou que o presidente da Vivenda legislativa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), forneça informações sobre os dados questionados no prazo de dez dias. O pedido inicial protocolado na gestão do Senado abrange registros acumulados desde 2019 e menciona oito pessoas.
Nomes citados na ação
Entre os indivíduos cujos registros de aproximação são solicitados estão Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro Alexandre de Moraes, e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A lista também inclui Felipe Macedo Gomes, Anderson Cordeiro de Vasconcelos, Américo Monte Junior, Antônio Carlos Camilo Antunes (divulgado porquê Careca do INSS), além de José Ferreira da Silva (Frei Chico) e Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), irmão e fruto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme o portal Poder360, Kilter argumenta na ação que o objetivo é verificar se essas pessoas tiveram aproximação a gabinetes de senadores, incluindo o espaço do próprio presidente da Vivenda. O pedido administrativo foi recusado anteriormente pelo Senado sob o argumento de que os dados seriam de caráter pessoal e protegidos por regras de privacidade.
Tramitação no Supremo
Inicialmente, o mandado de segurança tramitou na Justiça Federalista do Paraná. A juíza responsável pelo caso entendeu que a primeira instância não possuía cultura para julgar a material, já que o fim da queixa era um ato do presidente do Senado, o que motivou a remessa do processo ao STF.
O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a ser sorteado porquê relator, mas declarou-se impedido de atuar devido à citação de sua esposa no processo. Com isso, uma novidade distribuição eletrônica designou Luiz Fux para conduzir a ação.
Próximos passos
Em sua sintoma inicial, Fux pontuou que, nesta período processual, não identifica necessariamente uma violação à intimidade ou às informações pessoais decorrente da pretensão do responsável. Todavia, o ministro ressaltou que a reparo não representa uma ordem imediata de liberação dos dados ao público, servindo somente para estabelecer a lanço de esclarecimentos pelo Senado.
A decisão não configura um julgamento definitivo sobre a publicidade dos registros. Depois o envio das informações formais pela Vivenda Legislativa e o cumprimento das demais exigências processuais, o relator poderá prosseguir com a estudo do pedido formulado pelo vereador.
O post Fux determina que Senado preste informações sobre registros de aproximação apareceu primeiro em Partido Brasil.
Luiz Fux,política,Senado Federalista,STF,Transparência
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/09/23/fux-determina-que-senado-preste-informacoes-sobre-registros-de-acesso/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=fux-determina-que-senado-preste-informacoes-sobre-registros-de-acesso/Nascente/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇
🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷
