Crise no STF sacode a OAB: regionais cobram afastamento de Moraes e Conselho Federal pede rigor

Dois dias posteriormente a divulgação, Moraes reagiu pedindo a buraco de investigação contra Mendonça. Com base em relatórios de trabalho da PF, o ministro acusou o colega de ataque de poder e de ter direcionado as investigações envolvendo o Banco Master e o INSS em função de interesses pessoais.

O caso está agora sob responsabilidade do presidente do STF, ministro Edson Fachin, a quem caberá determinar se os pedidos de investigação serão levados ao plenário da Namoro e em que momento isso ocorrerá.

Nota do Parecer Federalista prioriza estabilidade

Na semana passada, a OAB vernáculo divulgou nota em que afirmou escoltar com “atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a crise no Supremo. O texto defendeu que os fatos sejam apurados de forma rigorosa e isenta, “em relação a quem quer que seja”, ressaltando a urgência de reverência ao devido processo legítimo, à ampla resguardo e à presunção de inocência.

“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, afirma a nota.

Seccionais que pedem o solidão cautelar de Moraes

Na contramão do tom comedido do Parecer Federalista, diversas seccionais assumiram posições mais incisivas. A OAB do Paraná foi uma das vozes mais diretas ao tutorar o solidão cautelar de Moraes. A entidade avaliou que os elementos relacionados ao ministro possuem seriedade suficiente para comprometer a credibilidade da apuração enquanto ele permanecer no manobra pleno de suas funções. Sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB-PR defendeu sua suspeição para atuar no caso.

A OAB de Rondônia também solicitou expressamente o solidão cautelar de Moraes durante o período da investigação. A seccional fez questão de esclarecer que não está pedindo pena, mas sim condições para que a apuração transcorra de forma independente. Em relação a Gonet, a entidade defendeu que ele seja considerado suspeito para atuar no caso envolvendo o Banco Master.

No Ceará, a OAB também se posicionou favorável ao solidão cautelar dos envolvidos pelo tempo que insistir a apuração. Segundo a seccional, a medida serviria para proteger a isenção da investigação e restabelecer a serenidade necessária ao funcionamento do STF.

A OAB de Santa Catarina, por sua vez, declarou que cobrará “as mesmas medidas” habitualmente exigidas quando uma mando pública se encontra sob investigação, incluindo o solidão das autoridades envolvidas durante a apuração. A seccional defendeu que não haja “blindagem” ou “corporativismo”.

Posições críticas sem pedido expresso de solidão

Outras seccionais optaram por um tom de sátira firme, porém sem solicitar diretamente o solidão de Moraes. A OAB do Espírito Santo, por exemplo, classificou porquê “extremamente graves” as informações envolvendo o ministro e Vorcaro e alertou para o risco de eventual circulação de informações sigilosas fora dos canais institucionais.

As seccionais de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro também se manifestaram em resguardo de apuração rigorosa, independente e transparente, com reverência ao devido processo legítimo. Essas entidades ressaltaram que ninguém pode estar supra da Constituição e das leis, reforçando a urgência de imparcialidade e escrutínio sobre os fatos.

Seccionais que ainda não se pronunciaram

Até o momento, não houve revelação própria das seccionais do Acre, Alagoas, Amapá, Região Federalista, Maranhão, Piauí, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Já as seccionais da Bahia e do Rio Grande do Setentrião limitaram-se a reproduzir o teor da nota emitida pelo Parecer Federalista.

Reunião com Fachin e próximos desdobramentos

Na próxima quarta-feira (9), o Parecer Federalista da OAB e os presidentes das seccionais devem se reunir com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para discutir a crise. A expectativa é de que Fachin receba uma proposta elaborada em conjunto entre as seccionais e outras entidades da sociedade social.

Na última quinta-feira, a OAB de São Paulo debateu a crise no STF em sessão extraordinária. Segundo integrantes da seccional, a reunião se estendeu por horas e tratou especificamente sobre a possibilidade de tutorar o solidão cautelar do ministro Alexandre de Moraes.