Michel Temer Rompe O Silêncio E Critica ‘Pré-condenação’ De Moraes Mesmo Com Todos Os Indícios

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Ex-presidente da República afirmou que divergências interpretativas existem, mas que a solução deve vir do diálogo e não do “ódio entre pessoas ou instituições”; texto cita Moraes e Mendonça e elogia atuação de Fachin.

O ex-presidente Michel Temer publicou um cláusula no jornal O Estado de S.Paulo, nesta sexta-feira (4), no qual defende a simetria entre os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) em meio à crise institucional que tomou conta da Golpe. No texto intitulado “O STF e a crise”, Temer afirma que o país entrou em um “jogo de todos contra todos” e que a solução pacífica das controvérsias, prevista na Constituição, tem sido deixada de lado.

Temer cita nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que protagonizam o embate mais recente no tribunal. “Por que será que chegamos a esse ponto? Certa e seguramente, pelo clima de conflitância inconstitucional que alcançou o Brasil”, escreveu o ex-presidente.

Temer critica a prática de “pré-condenação” nas redes sociais e na prelo, afirmando que a pena definitiva de alguém depende do devido processo permitido. “Se alguém é réu de um ato delituoso, é imediatamente pré-condenado, quando, na verdade, a pena depende de processo normativo”, escreveu. Ele descreveu as etapas do processo penal — questionário policial, denúncia do Ministério Público, recebimento da denúncia pelo Judiciário, produção de provas, recursos e trânsito em julgado — para ressaltar que “renascem as possibilidades de provas e contraprovas” antes de uma pena definitiva.

Temer, que indicou Alexandre de Moraes ao STF durante seu procuração porquê presidente da República, fez elogios à trajetória dos dois ministros. Disse ter enviado o nome de Moraes ao Senado pautado por sua “extraordinária produção científica”, e afirmou ter verificado com “alegria cívico-institucional” a aprovação de André Mendonça, com “satisfação intelectual” pelos acórdãos por ele produzidos.

“Divergências interpretativas do Recta existem, mas costuma-se chegar a convergências por meio da troca de ideias e diálogos entre os membros da Golpe”, escreveu. Ele afirmou que, apesar de eventuais asperezas vocabulares nos debates, “nunca falta de reverência entre os debatedores”.

Temer defendeu a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou que as partes envolvidas no caso apresentem suas razões. “Conhecendo porquê conheço o presidente da Golpe Suprema, de que ele dialogará com ambos com vistas a encontrar pontos comuns e simetria absoluta na Mansão”, afirmou.

O ex-presidente concluiu que a Golpe deve servir de exemplo para a pacificação do país. “Tenho certeza de que a Golpe Suprema dará esse exemplo”, escreveu. “A democracia deve viver dos debates programáticos, e nunca do ódio entre pessoas ou instituições.”

Publicação Brasil