Zé Trovão leva ao STF pedido para rever decisões de Moraes do 8/1 após revelações; o que pode mudar?

Liberdade imediata em caso de irregularidades comprovadas

Ao explicar os motivos da representação, Zé Trovão foi enfático sobre as consequências que possíveis irregularidades deveriam acarretar:

“Estou indo ao Supremo protocolar essa representação. Se permanecer comprovado que a atuação do ministro comprometeu a validade de um processo ou do fundamento de uma prisão, e não houver outra decisão judicial válida que a sustente, a liberdade deve ser imediata. Isso vale tanto para o presidente Jair Bolsonaro uma vez que para todos os condenados do 8 de janeiro”, afirma.

O deputado sustenta que a Constituição deve ser aplicada a todos e que os fatos precisam ser avaliados pela Incisão. Ele relaciona diretamente o caso às decisões tomadas por Moraes contra políticos e apoiadores do ex-presidente.

Documentos tiveram sigilo retirado por André Mendonça

Os documentos relacionados ao caso tiveram o sigilo removido por norma do ministro André Mendonça, que também solicitou que o tópico seja levado à estudo do plenário do STF. Essa decisão abriu caminho para que parlamentares uma vez que Zé Trovão utilizassem o material em suas demandas jurídicas e políticas.

Deputado relembra prisão e uso de tornozeleira

Durante a apresentação de suas razões, o parlamentar catarinense fez questão de recordar medidas que ele próprio sofreu por norma de Moraes. Segundo ele, as críticas ao ministro antecedem a divulgação das mensagens do caso Vorcaro.

“Hoje existem documentos, mensagens e fatos que precisam ser explicados. Usei tornozeleira e fui recluso injustamente por decisão desse ministro. Agora, Alexandre de Moraes deve responder por suas arbitrariedades e por todo o mal que faz”, afirma.

Caso descrito uma vez que prenúncio à democracia

Na avaliação de Zé Trovão, as revelações sobre a relação entre Moraes e Vorcaro adicionam um elemento novo a uma conduta que ele classifica uma vez que arbitrária e prolongada.

“O caso Moraes-Vorcaro lança uma novidade dimensão à conduta de um juiz que, durante anos, exerceu poderes de forma arbitrária contra cidadãos, parlamentares e opositores políticos. As revelações tornam ainda mais urgente esclarecer os limites desse poder e responsabilizar abusos cometidos por ele ao longo dos últimos anos”, reforça o parlamentar.

Ele também traçou uma cronologia do que considera um progressão sistemático sobre liberdades individuais e institucionais:

“Foi mal vimos esse sistema crescer em cima da democracia e continuar sobre a liberdade do povo. Primeiro veio a prisão do deputado Daniel Silveira, depois fui eu, o presidente Bolsonaro e, de diferentes formas, sua família também passou a ser fim de decisões e investigações arbitrárias. Isso não pode ser normalizado. O Brasil precisa restaurar sua liberdade e voltar a respeitar a democracia”, ressalta.

Representação menciona Bolsonaro e família

No documento protocolado, Zé Trovão também faz referência a decisões que envolvem Jair Bolsonaro e integrantes de sua família. O argumento é de que a atuação de Moraes teria concentrado poderes que, pela ordem constitucional, deveriam estar distribuídos entre diferentes instituições.

Pedido de isolamento e responsabilização

Além da revisão das decisões, o deputado defende que Moraes seja semoto de suas funções enquanto os fatos são apurados. Em caso de comprovação de irregularidades, ele indica os caminhos que considera adequados:

“Ele precisa trespassar agora. Se forem comprovados crimes de responsabilidade, que responda a um processo de impeachment. Se houver delito geral, que responda criminalmente. E, se houver pena com pena de prisão, que cumpra a pena uma vez que qualquer cidadão brasílio.”

Deputado justifica ida pessoal ao tribunal

Ao explicar por que optou por comparecer pessoalmente à sede do STF para protocolar a representação, Zé Trovão reafirmou sua posição de confronto ingénuo com o ministro:

“Estou levando uma questão importantíssima, que deve ser urgentemente analisada pela Incisão. Eu já fui recluso injustamente e não me calei. Não vou iniciar agora. Se houve desfeita de poder, irregularidade ou delito, Alexandre de Moraes tem que responder por seus atos. Ministro do Supremo não é rei, não é intocável e não está supra da lei”, conclui Zé Trovão.