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OAB apresenta plano para mexer diretamente em uma das maiores vantagens dos ministros do STF

by Redação CN
agosto 19, 2026
in Politica
OAB apresenta plano para mexer diretamente em uma das maiores vantagens dos ministros do STF

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A Percentagem de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo) apresentou uma proposta de reforma do Judiciário que prevê procuração fixo de 12 anos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federalista) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em substituição ao atual protótipo de vitaliciedade limitada exclusivamente pela aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

O documento, com 77 páginas, também propõe solevar de 35 para 50 anos a idade mínima exigida para a indicação ao STF, e prevê a realização de audiência pública prévia à sabatina no Senado, com participação da OAB, de faculdades de recta e da sociedade social. “Nascente documento é uma imposto concreta para esse debate, construído com base técnica e independência”, afirmou o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Segundo o texto, a regra do procuração de 12 anos se aplicaria também à atual formação da Galanteio, contando o tempo já cumprido pelos ministros em treino. A proposta ainda defende a transferência, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), do julgamento criminal originário de deputados, senadores e governadores, hoje concentrado no STF e no STJ, mantendo o mesada privilegiado exclusivamente para os presidentes da Câmara e do Senado.

O relatório também sugere a geração de um código de conduta para os tribunais superiores, com regras sobre manifestações públicas, participação em eventos e limites para decisões monocráticas. Elaborado ao longo de 12 meses por uma percentagem que ouviu mais de 25 milénio advogados, além de autoridades do CNJ (Recomendação Pátrio de Justiça) e magistrados, o documento foi entregue ao STF e será guiado ao Congresso Pátrio e ao Recomendação Federalista da OAB ainda esta semana.

https://www.conexaopolitica.com.br/judiciario/oab-apresenta-plano-para-mexer-diretamente-em-uma-das-maiores-vantagens-dos-ministros-do-stf//Manancial/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA

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