Suécia reduz maioridade penal de 15 para 14 anos em resposta à violência de gangues

Crise de segurança e gangues movimentam bilhões

A Suécia vive uma escalada de violência ligada a gangues que operam com tráfico de drogas, fraudes em larga graduação e roubos. De pacto com estimativas, essas redes criminosas movimentam murado de 185 bilhões de coroas suecas — o equivalente a US$ 20 bilhões — por ano.

A polícia calcula que o país conta com 17.500 membros ativos de gangues e mais 50.000 associados. As organizações criminosas utilizam redes sociais para recrutar adolescentes e, em situações extremas, crianças de somente 11 anos, empregando-as em assassinatos e atentados com bombas por toda a região nórdica.

Em abril, o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, classificou o cenário porquê uma “emergência”.

Governo de direita aposta em traço dura antes de eleição

No poder desde 2022, o governo de direita se prepara para uma eleição apertada em setembro e faz da segurança pública o eixo médio de sua campanha. A governo defende que a abordagem mais branda adotada no pretérito fracassou e que chegou o momento de uma postura rigorosa.

Além da redução da maioridade penal, o pacote de medidas contra a violência de gangues inclui penas de prisão mais longas e ampliação dos poderes policiais. O governo sustenta que a repressão já apresenta resultados: em 2025, 44 pessoas foram mortas a tiros, número subalterno ao pico de 62 registrado em 2022, e mais integrantes de gangues estão presos.

Sistema anterior é considerado um fracasso

Até agora, os jovens infratores mais graves da Suécia eram encaminhados aos serviços sociais. Todavia, esse protótipo é amplamente visto porquê ineficaz. Um relatório do Gabinete Pátrio de Auditoria da Suécia revelou que nove em cada dez jovens membros de gangues abrigados em instituições juvenis voltam a cometer crimes. Oito em cada dez acabam presos quando atingem a vida adulta.

O governo argumenta que a prisão funcionará porquê fator de dissuasão e que programas intensivos de restauração serão capazes de prevenir a reincidência. No entanto, impedir o recrutamento de crianças pelas gangues permanece um repto considerável.

Críticas e preocupações com os impactos sobre crianças

A medida não é unanimidade. O líder do grupo do Partido da Esquerda, Samuel Gonzalez Westling, afirmou que sua legenda é “fortemente contrária” à redução da idade para responsabilização penal. Críticos manifestam preocupação com os efeitos que o encarceramento pode ter sobre crianças.

As próprias autoridades de emprego da lei e do sistema prisional sueco também expressaram ressalvas em relação à proposta.