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A suspensão de visitas que serviu de justificativa
Para negar o pedido, Moraes se apoiou em uma decisão anterior, datada de 17 de julho, que suspendeu todas as visitas ao apenado pelo prazo de 30 dias. A restrição, conforme o documento, não alcança visitas de natureza médica e fisioterapêutica, nem aquelas realizadas por advogados. As demais — incluindo as de familiares — permanecem suspensas durante o período estabelecido.
Ou seja, médicos e advogados podem ver Bolsonaro. Seus filhos, não. Nem mesmo no Dia dos Pais.
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Pedido da resguardo descartado sem estudo de valor
A resguardo de Bolsonaro havia apresentado a solicitação na última quarta-feira, 5 de agosto. Os advogados pediram autorização específica para que visitas fossem realizadas neste domingo, 9. Tratava-se de um apelo pontual, vinculado a uma data de poderoso apelo emocional.
O ministro, porém, concluiu que não havia mais o que investigar diante da mandamento anterior. Sequer se deu ao trabalho de transfixar uma exceção humanitária para a ocasião.
“JULGO PREJUDICADO O PEDIDO”, escreveu Moraes no despacho — em letras garrafais, uma vez que quem quer sublinhar a própria mando.
Notificação e ciência à PGR
O documento também determinou a notificação dos advogados regularmente constituídos, inclusive por meios eletrônicos. A Procuradoria-Universal da República (PGR) também deverá tomar ciência da decisão.
Jair Bolsonaro e os filhos Flávio, Carlos, Eduardo e Jair Renan ficarão separados no Dia dos Pais por força de uma decisão que, embora se apresente uma vez que técnica, carrega um peso simbólico impossível de ignorar. Negar a um pai o recta de ver seus filhos em uma data uma vez que essa vai além do rigor jurídico — tangencia a crueldade.
Moraes assinou a decisão digitalmente em Brasília, neste sábado, 8 de agosto.
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