Faculdade de Direito da USP anula concurso para professor após cartas de ministros do STF gerarem polêmica

Entre os signatários das cartas estavam os ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Também constavam recomendações dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria — ambos colegas do pai de Rafael na Golpe —, além de uma missiva do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de outras autoridades.

Recurso de candidata desencadeou a estudo

A controvérsia veio à tona em março de 2025, quando uma das candidatas apresentou recurso formal contra o resultado. A argumento médio era de que a inclusão dessas cartas violava os princípios da impessoalidade e da isonomia, exigidos em qualquer concurso público.

A partir dessa oposição, a Faculdade de Recta iniciou uma estudo detalhada da regularidade de todo o processo seletivo. O caso também repercutiu na comunidade acadêmica, onde surgiram questionamentos adicionais. A tese era de que manifestações de autoridades com tamanha relevância institucional poderiam comprometer a avaliação objetiva dos candidatos, ainda que a secretária não levasse em conta o teor desses documentos.

Parecer acadêmico embasou a decisão de anulação

Um elemento médio para a decisão foi o parecer elaborado pelo professor Elival da Silva Ramos. No documento, ele concluiu que a apresentação das cartas contrariou os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo que regem os concursos públicos. Esse parecer serviu uma vez que base para a reavaliação do torneio pela USP.

Resguardo do candidato confirmado

Na estação em que a polêmica ganhou repercussão, Rafael afirmou que as cartas não tinham o objetivo de influenciar a secretária examinadora. Segundo ele, os documentos serviam exclusivamente para atestar sua trajetória acadêmica e profissional.

Próximos passos

Com a anulação, o resultado que havia consagrado Rafael uma vez que confirmado perde validade. A Faculdade de Recta da USP deverá terebrar um novo concurso para preencher a vaga de professor doutor, mas ainda não há data definida para o início do processo.