Por Pressão De Janja, Governo Lula Vai Banir “rede Social” Do Brasil

Post Views: 4

A Advocacia-Universal da União (AGU) iniciou a elaboração de medidas judiciais para buscar a responsabilização do Discord e solicitar a suspensão de suas atividades no Brasil. A iniciativa ganhou força posteriormente Janja da Silva tutelar, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na quinta-feira (6), que a plataforma fosse retirada do ar no país.

Durante o evento, que contou com a presença de ministros do governo Lula, Janja afirmou que o Discord não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira e criticou a forma porquê a plataforma atua na proteção de crianças e adolescentes. Porquê exemplo, citou o caso recente de uma juvenil de 13 anos que, segundo relatos apresentados na cerimônia, teria sido incentivada durante uma transmissão na plataforma a praticar automutilação, incidente que terminou com sua morte.

Em seguida a sintoma da primeira-dama, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que pretende ingressar na Justiça com uma Ação Social Pública (ACP). O objetivo é pedir a responsabilização da empresa e requerer a suspensão do funcionamento do aplicativo em território pátrio. Caso o pedido seja protocolado, a eventual retirada da plataforma do ar dependerá de decisão do Poder Judiciário.

Embora a empresa não divulgue oficialmente a quantidade de usuários brasileiros, estimativas indicam que o Brasil representa o segundo maior mercado do Discord, ficando detrás exclusivamente dos Estados Unidos. A ampla presença da plataforma no país faz com que qualquer medida judicial tenha potencial de atingir milhões de usuários.

Atualmente, a idade mínima para utilização do Discord no Brasil é de 13 anos. Esse fator tem manteúdo discussões entre especialistas, familiares e integrantes do governo federalista sobre mecanismos de proteção para menores de idade em ambientes digitais, tema que também foi realçado por Janja durante sua fala no Planalto.

Caso a ação seja apresentada pela AGU, caberá à Justiça investigar os argumentos e deliberar se há fundamento para responsabilizar a plataforma e estabelecer, ou não, a suspensão de seus serviços no país.Veja: