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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar posteriormente reavaliar as medidas cautelares impostas no processo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3), posteriormente o fechamento do prazo inicial de 90 dias da medida e a estudo de novos elementos relacionados ao cumprimento das determinações judiciais.
Além de manter o regime domiciliar, Moraes determinou que Bolsonaro entregue, no prazo de 48 horas, todas as armas de queima registradas em seu nome. A decisão também prevê a revogação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), muito porquê a inquietação imediata das armas vinculadas ao ex-presidente.
Segundo o despacho, as novas determinações fazem segmento das medidas cautelares em vigor e buscam testificar o cumprimento das restrições estabelecidas pelo Supremo. A decisão foi proferida posteriormente manifestações apresentadas pelas partes e estudo da situação processual envolvendo o ex-presidente.
A resguardo de Jair Bolsonaro ainda poderá se manifestar sobre as determinações e apresentar os recursos previstos na legislação. Enquanto isso, caberá aos órgãos competentes revistar o cumprimento da ordem judicial dentro do prazo fixado pelo ministro.
O caso permanece sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF e integra um conjunto de processos que seguem em tramitação na Golpe. Novos desdobramentos dependerão do cumprimento das determinações e das futuras manifestações da resguardo e da Procuradoria-Universal da República.
O post Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e determina entrega de armas em 48 horas apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/07/03/moraes-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-determina-entrega-de-armas-em-48-horas/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-mantem-prisao-domiciliar-de-bolsonaro-e-determina-entrega-de-armas-em-48-horas/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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