Príncipe é trancado para fora de palácio em briga da Família Real que foi parar na Justiça; entenda

Um caso de família ganhou os holofotes nos últimos dias. A origem da confusão é um parente que alega ter sido impedido de entrar num imóvel familiar. Mas essa não é uma família desconhecida: tratam-se dos herdeiros da Família Real do Brasil. Quem relata ter sido retirado do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, é o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, que precisou acionar a Justiça para voltar a acessar o endereço. Ré no caso está a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem três Orleáns e Bragança — o pai e os tios de Pedro Tiago — no quadro societário.

Tudo ocorreu no último dia 9. Dom Pedro Tiago, de 47 anos, saiu do imóvel para fazer exercícios e, ao retornar ao palácio, seguranças que alegavam estar a serviço da Companhia teriam o impedido de entrar no endereço. O príncipe teria conseguido contornar a contrução e entrar, mas teria ficado encastelado, ocasião em que temeu pela sua segurança. Segundo consta no processo, a Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.

Bombas de gás lacrimogênio teriam sido ainda lançadas contra ele e marcas no solo são apontadas porquê prova dessa ocorrência. Segundo a PM, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram acionados para atender uma ocorrência de invasão de residência no endereço no último dia 9. Em nota, a corporação informou que, no lugar, “o culpado resistiu à lei da equipe de deixar o lugar” e que “foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do culpado”. A confusão terminou na delegacia.

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No dia seguinte, escoltado por seus advogados, o príncipe decidiu retornar ao imóvel, mas não conseguiu entrar: as chaves haviam sido trocadas.

Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros, advogados que representam Dom Pedro Tiago, logo, acionaram a Justiça. No último dia 12, o juíz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis concedeu liminar e determinou a expedição do mandado de reintegração de posse, determinando que a ré Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o palácio.

Trineto da Princesa Isabel

Fã do tetravô Dom Pedro II, trineto da Princesa Isabel e pentaneto de Dom Pedro I, Dom Pedro Tiago retornou ao imóvel, mas deu falta de alguns pertences. Agora, seus advogados analisam que medidas legais cabíveis podem tomar para que os bens — que incluem roupas, tablet, bicicletas, um carruagem e um quadro — sejam devolvidos.

Por trás da bulha estaria a provável venda do Palácio do Grão-Pará, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Pátrio (Iphan) desde 1930. O imóvel, que está no nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, estaria estimado na morada dos R$ 70 milhões.

— O príncipe Dom Pedro Tiago de Orleáns e Bragança é o legítimo ocupante desse palácio há décadas. De forma lítico, jurídica, dentro do que o Estado Democrático de Recta prevê, vai lutar pelos seus direitos até o final, de modo a preservar o palácio na família e perpetuar essa memória — observa o legisperito Fabrizio Bon Vechio.

De harmonia com nota divulgada pela Mansão Imperial do Brasil nesta quinta-feira, Pedro Tiago foi “privado do chegada aos seus pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho” posteriormente ser removido do imóvel, onde alega morar desde que nasceu. Seus pais teriam casado no próprio palácio, onde o príncipe também foi batizado.

— Carrego o legado histórico de uma família porquê um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo; uma história contada, às vezes certa, às vezes errada. Mas é na força que brota do coração que encontro o caminho para honrar o pretérito, ressignificar suas marcas e redigir, com verdade, os próximos capítulos — afirma o príncipe, que foi desportista de downhill bike, uma modalidade radical.

Palácio tombado pelo Iphan, com ação de usucapião

Construído entre 1859 e 1861, o palácio foi projetado em estilo neoclássico e serviu, inicialmente, porquê alojamento dos camaristas (funcionários de subida crédito da Galanteio, que zelavam pelos aposentos e rotina da Família Real). Depois da Proclamação da República, já abrigou o Tribunal de Justiça e serviu também de sede do Escola Luso-Brasílico, além de ser alugado à Embaixada de Portugal.

Posteriormente revogação do degredo da Família Imperial em 1925, o Palácio do Grão-Pará passou a ser moradia do Príncipe do Grão Pará, Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e avô de Pedro Tiago. Atualmente, há ainda uma ação de usucapião distribuída no início de maio: o príncipe Dom Pedro Tiago é o responsável, enquanto a Companhia é ré no caso. Há muro de 30 membros na família atualmente.

Até a última atualização desta reportagem, O GLOBO não conseguiu contato com a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Segundo consulta ao quadro societário na Receita Federalista, a empresa — com CNPJ desimpedido em 1966 e que tem porquê atividade econômica principal o aluguel de imóveis próprios — tem porquê presidente Afonso Bourbon de Orleáns e Bragança (tio de Pedtro Tiago); diretores Francisco de Orleáns e Bragança (tio de Pedro Tiago) e Pedro Carlos de Bourbon de Orleáns e Bragança, pai do príncipe; além da administradora Guilene Christiane Ladvocat Cintra.

Créditos (Imagem de capote): Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis: príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança é trancado para fora do imóvel e precisa da Justiça para retornar — Foto: Márcia Foletto / Filial O G