Dois dias posteriormente o progressão da direita nas urnas, Moraes movimentou ao menos onze processos do 8 de Janeiro e concedeu progressão de regime a…
Por ContraFatos 06/10/2026 Atualizado em 06/10/2026
Ministro do STF concedeu progressão de regime a dois condenados, entre eles Débora do Batom, dois dias depois da eleição que ampliou a bancada do PL no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), movimentou nesta terça-feira, 6, uma série de processos de condenados pelos distúrbios golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão veio dois dias posteriormente a votação em que a direita avançou nas urnas, e o momento permite a leitura de que o ministro sentiu a pressão do resultado eleitoral.
O que Moraes decidiu
Em ao menos onze ações, Moraes concedeu a progressão de regime a dois condenados. Um deles é Débora Rodrigues dos Santos, conhecida uma vez que “Débora do Batom”. O ministro também encaminhou as providências necessárias para verificar se é verosímil impor remissão de pena, ou o mesmo favor, a outros condenados.
Leitura
Em vários casos, ele determinou que a Procuradoria-Universal da República (PGR) ou a Defensoria Pública avaliassem os documentos dos condenados. Esses papéis comprovam o cumprimento de tarefas que podem levar à progressão do regime ou à redução da pena.
Entre os processos movimentados nesta terça estão o do subcomandante da Polícia Militar do Região Federalista, Klepter Rosa Gonçalves, e os de algumas pessoas idosas.
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Movimentação é esperada, mas pode ter efeito político
A maior secção dos réus foi condenada entre 2023 e 2024. Por isso, é oriundo que os casos girem agora em torno de discussões sobre redução da pena e progressão de regime.
Ainda assim, a movimentação desta terça pode ter impacto na cena política. A transporte do 8 de Janeiro e as condenações pela trama golpista, principalmente as do comando da cúpula e do ex-presidente Jair Bolsonaro, colocaram o STF na mira do eleitorado mais à direita.
O debate sobre o papel do Supremo ficou ainda mais inflamado com as recentes descobertas sobre o envolvimento de alguns ministros no caso Master. Entre eles estão Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques.
PL cresce no Senado
No último domingo, 4, os brasileiros levaram dezenove novos parlamentares do PL para o Senado. O partido já tinha nove cadeiras na Mansão e passará a ter 28, quase um terço das 81 vagas.
Esse salto eleitoral permitirá ao PL impulsionar iniciativas que restrinjam o poder do Supremo e aumentem o controle sobre o trabalho dos magistrados da Galanteio. O principal objetivo é fazer andejar os processos de impeachment de ministros do STF. O mecanismo está previsto em lei desde 1950, mas, na prática, nunca foi aplicado.
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