Vídeo: TRE-RJ apreende até quadro de Bolsonaro em ato de Rafael Satiê e gera revolta

Candidato questiona fundamento permitido e publica vídeos nas redes

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Rafael Satiê confrontou os agentes do TRE-RJ e colocou em incerteza a base jurídica da inquietação. “Isso cá não é propaganda. O Bolsonaro é candidato?”, disse o candidato aos agentes. “Você apreendeu um quadro de uma pessoa que não é candidato. Bolsonaro não é candidato!”

A situação se agravou durante a abordagem. Em outra gravação publicada pelo próprio Satiê, ele relatou que um colaborador de sua campanha recebeu voz de prisão no sítio. Segundo o candidato, o varão foi estagnado em seguida questionar a ação dos agentes eleitorais.

Colaborador de campanha é estagnado em seguida confronto verbal

A versão apresentada por um agente do TRE-RJ, registrada no vídeo, diverge da narrativa do candidato. Conforme o agente, o colaborador da campanha teria ameaçado uma das autoridades presentes, que se identificou uma vez que policial. O incidente elevou a tensão no sítio e repercutiu rapidamente nas redes sociais.

Contexto: decisão liminar do TSE sobre uso da imagem de Bolsonaro

A operação em Teresópolis acontece poucos dias em seguida uma decisão liminar da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada determinou a retirada de santinhos e materiais eleitorais que utilizem a imagem de Bolsonaro de forma que transmita espeque a uma candidatura.

É importante realçar que a restrição não abrange toda e qualquer retrato do ex-presidente. O que a liminar proíbe são peças em que o contexto possa induzir o votante a interpretar que Bolsonaro apoia determinado candidato.

Origem da liminar: ação entre candidatos de São Paulo

A liminar foi concedida no contexto de uma ação movida pela deputada estadual Duda Hidalgo (PT-SP) contra o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). Na representação, ficou demonstrado que a campanha de Bove produziu 50 milénio santinhos contendo a imagem de Bolsonaro ao lado de sua retrato, nome e número de urna.

A ministra Estela Aranha entendeu que a disposição dos elementos visuais poderia levar o votante a interpretar que o ex-presidente apoia a candidatura de Bove. O entendimento se baseia em decisão do ministro Alexandre de Moraes.