Juiz federalista americano concluiu que registro de imigração usado por Moraes para preceituar prisão de Filipe Martins era fraudulento e serpente transparência do governo
Por ContraFatos 21/08/2026 Atualizado em 21/08/2026
Magistrado americano afirma que oferecido fraudulento nos sistemas da Sentinela de Fronteira levou à prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes
O juiz Gregory A. Presnell, do Tribunal Distrital dos EUA para o Região Medial da Flórida, declarou em audiência realizada em março que o registro de imigração americano utilizado porquê fundamento para a prisão preventiva de Filipe Martins era fraudulento. O teor da transcrição solene foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, e a resguardo de Martins confirmou à Jornal do Povo que a enunciação foi feita pelo magistrado.
Registro falso apontava ingresso nos EUA em outubro de 2022
O oferecido inserido no sistema indicava que o ex-assessor de assuntos internacionais da gestão Jair Bolsonaro (2019-2022) teria ingressado nos Estados Unidos em 30 de outubro de 2022, durante o governo do democrata Joe Biden. Com base nessa informação, o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF)Alexandre de Moraes determinou, em fevereiro de 2024, a prisão preventiva de Martins, alegando que o registro demonstraria intenção de fuga da Justiça.
Leitura
Resguardo comprovou que Martins estava no Brasil
A equipe jurídica de Filipe Martins sustentou desde o início que o ex-assessor se encontrava em território brasílio no período mencionado pelo registro falso e apresentou provas disso. Mesmo assim, Martins ficou recluso preventivamente por quase seis meses ao longo de 2024.
Juiz americano serpente transparência do governo
Durante a audiência, o juiz Presnell foi enfático ao tutorar a divulgação dos documentos relacionados ao caso pelo governo americano. Ele classificou os argumentos apresentados para não liberar as informações porquê “sem sentido” e “absurdos”.
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“Houve um registro falso feito nos sistemas da Sentinela de Fronteira que afetou uma pessoa de forma considerável. O governo reconhece a falsidade e a sisudez disso”, afirmou o juiz na audiência, acrescentando que Martins foi “recluso em decorrência” do registro falso e “tem o recta de saber porquê isso aconteceu e quem deu razão a isso”.
“Acredito que o governo retém todos esses documentos e me preocupo com a validade, a urgência e a propriedade dessa atitude”, disse Presnell, que determinou a entrega à Justiça dos documentos capazes de identificar porquê o registro foi inserido e quais são os envolvidos.
Ação judicial nos EUA procura identificar responsáveis
Em janeiro, Filipe Martins ingressou com uma ação nos Estados Unidos contra o Departamento de Estado americano e a Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na {sigla} em inglês), com base na Lei de Liberdade de Informação americana (Foia). O objetivo é apurar quem foi responsável pela geração do registro falso.
Já em outubro do ano pretérito, a própria CBP havia permitido que Martins não entrou nos EUA na data indicada no sistema de imigração. “O ministro Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de vários meses do sr. Martins”, disse a resguardo na ocasião.
Pena no STF por tentativa de golpe de Estado
Filipe Martins faz segmento do grupo de réus condenados pelo STF no ano pretérito sob a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele recebeu uma pena de 21 anos e seis meses de prisão.
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