André Mendonça defende sigilo da fonte jornalística e diverge de Moraes e Dino no STF

“A poder policial deve zelar pela irrestrita observância à garantia constitucional da preservação do sigilo da manancial“, assinalou Mendonça no despacho.

O ministro destacou ainda que a apuração deve recair sobre quem descumpriu a obrigação de custódia dos dados, e “não aqueles que, no legítimo manobra da fundamental profissão jornalística, obtiveram o aproximação indireto às informações”.

Contraste com posições de Moraes e Dino

O posicionamento de Mendonça se distancia de forma evidente de uma decisão recente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em sindicância que apura suposta perseguição e monitoramento contra o ministro Flávio Dino, Moraes autorizou a quebra do sigilo de comunicações de um jornalista no Maranhão com o objetivo de identificar sua manancial — Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança.

Essa medida provocou reações imediatas de entidades jornalísticas e reacendeu o debate na Namoro sobre até onde vão as garantias constitucionais da prelo.

Dino questiona caráter inteiro do sigilo

Durante julgamento na 1ª Turma do STF, Dino afirmou que essa privilégio “não é absoluta”. Já Moraes sugeriu rediscutir a obrigatoriedade do diploma para o manobra da profissão de jornalista, ampliando o escopo da controvérsia.

Convergência com a posição de Fachin

Na direção oposta a Moraes e Dino, a decisão de André Mendonça se alinha ao entendimento do presidente da Namoro, Edson Fachin. A lógica sustentada por ambos é que as apurações policiais devem recair exclusivamente sobre quem detém o obrigação de custódia das informações sigilosas, preservando integralmente o trabalho jornalístico e a garantia constitucional do sigilo da manancial.