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André Mendonça defende sigilo da fonte jornalística e diverge de Moraes e Dino no STF

by Redação CN
agosto 21, 2026
in Politica
André Mendonça defende sigilo da fonte jornalística e diverge de Moraes e Dino no STF

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Justiça

Ministro André Mendonça determinou investigação de vazamentos no caso Lulinha, mas protegeu jornalistas, divergindo de Moraes e Dino no STF

Por ContraFatos 21/08/2026 Atualizado em 21/08/2026

Ministro determinou investigação de vazamentos no caso Lulinha, mas blindou jornalistas e veículos de prelo

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), publicada nesta sexta-feira, 21, trouxe à tona uma divergência clara dentro da Namoro sobre os limites da proteção ao sigilo da manancial jornalística. Ao ordenar que a Polícia Federalista (PF) investigue vazamentos de dados do sindicância envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, Mendonça fez questão de proteger expressamente repórteres e veículos de notícia.

Proteção constitucional uma vez que pilar da decisão

O despacho atendeu a um pedido da resguardo de Lulinha para que se apurasse a origem do desrespeito ao sigilo de Justiça no caso. Mendonça, porém, traçou uma risca clara entre investigar quem violou o obrigação de zelar informações sigilosas e responsabilizar profissionais da prelo.

Leitura

“A poder policial deve zelar pela irrestrita observância à garantia constitucional da preservação do sigilo da manancial“, assinalou Mendonça no despacho.

O ministro destacou ainda que a apuração deve recair sobre quem descumpriu a obrigação de custódia dos dados, e “não aqueles que, no legítimo manobra da fundamental profissão jornalística, obtiveram o aproximação indireto às informações”.

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Contraste com posições de Moraes e Dino

O posicionamento de Mendonça se distancia de forma evidente de uma decisão recente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Em sindicância que apura suposta perseguição e monitoramento contra o ministro Flávio Dino, Moraes autorizou a quebra do sigilo de comunicações de um jornalista no Maranhão com o objetivo de identificar sua manancial — Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança.

Essa medida provocou reações imediatas de entidades jornalísticas e reacendeu o debate na Namoro sobre até onde vão as garantias constitucionais da prelo.

Dino questiona caráter inteiro do sigilo

Durante julgamento na 1ª Turma do STF, Dino afirmou que essa privilégio “não é absoluta”. Já Moraes sugeriu rediscutir a obrigatoriedade do diploma para o manobra da profissão de jornalista, ampliando o escopo da controvérsia.

Convergência com a posição de Fachin

Na direção oposta a Moraes e Dino, a decisão de André Mendonça se alinha ao entendimento do presidente da Namoro, Edson Fachin. A lógica sustentada por ambos é que as apurações policiais devem recair exclusivamente sobre quem detém o obrigação de custódia das informações sigilosas, preservando integralmente o trabalho jornalístico e a garantia constitucional do sigilo da manancial.

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https://www.contrafatos.com.br/andre-mendonca-defende-sigilo-da-fonte-jornalistica-e-diverge-de-moraes-e-dino-no-stf//Nascente/Créditos -> CONTRA FATOS

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