PT desiste de ação no TSE e destrava R$ 2,3 bilhões do fundo eleitoral para partidos

Relator havia votado contra o pedido

Na semana passada, o relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a pretensão do partido. A ministra Estela Aranha, porém, pediu vista e suspendeu a estudo. Antes dessa paralisação, Nunes Marques já havia feito um alerta público sobre as consequências do demorado na epílogo do julgamento.

“Enquanto não concluirmos nascente julgamento, será distribuído absolutamente zero dos 48% para qualquer um dos partidos, porque essa decisão pode impactar os demais. Não estamos tratando de só um deles, mas de todos”, disse o presidente do TSE.

Desistência e liberação dos recursos

Diante do cenário, o PT optou por desistir da ação nesta terça-feira. A Incisão acolheu o pedido e encerrou o processo de forma definitiva. Com isso, a suspensão que impedia o repasse dos R$ 2,3 bilhões às demais legendas foi imediatamente levantada.

Segundo o TSE, os recursos serão distribuídos aos partidos ainda neste mês. A parcela destinada a cada legenda é calculada com base no número de deputados federais eleitos por cada {sigla}.

Valores destinados aos maiores partidos

Com a manutenção do conta atual, o PT tem recta a R$ 615,4 milhões do fundo eleitoral. Se o pedido tivesse sido aceito, esse montante subiria para aproximadamente R$ 620 milhões. O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia entre todas as legendas, com R$ 881,7 milhões destinados às suas campanhas.