Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de cozinheira condenada pelo 8 de Janeiro com problemas de saúde

Quadro de saúde da detenta

A resguardo de Raquel fundamentou o pedido em uma série de problemas de saúde enfrentados pela cozinheira. Entre as condições clínicas estão diabetes tipo 2, hipotireoidismo, transtorno de sofreguidão, dores crônicas provocadas por alterações degenerativas na pilastra e uma hérnia umbilical.

Além dessas comorbidades, Raquel apresenta um nódulo na úbere esquerda e uma formação sólida na parede abdominal — ambas as alterações ainda aguardam exames complementares para justificação diagnóstico.

No histórico cirúrgico da detenta constam uma cirurgia no quadril realizada há dez anos e a retirada do útero e dos ovários há duas décadas. Atualmente, ela faz uso contínuo de pelo menos nove medicamentos e suplementos, incluindo metformina, fluoxetina e clorpromazina.

Relatório médico foi determinante para a decisão

O ministro Alexandre de Moraes embasou sua decisão em um relatório produzido por uma médica do próprio presídio. Apesar de listar as comorbidades da presa, o documento atesta que Raquel apresenta “estado universal preservado, sem sinais de doença aguda grave”.

A profissional de saúde concluiu que as doenças da cozinheira podem ser acompanhadas dentro do sistema prisional. Segundo o relatório, caso a rede pública não consiga oferecer os procedimentos necessários em tempo adequado, a família de Raquel poderá arcar com os custos.

“Não se verifica situação fenomenal que evidencie incompatibilidade entre a situação da apenada e o cumprimento da pena em regime fechado”, afirmou Moraes em sua decisão.

PGR também foi contrária ao mercê

A Procuradoria-Universal da República se manifestou também contra a licença da prisão domiciliar. O parecer da PGR reforçou a posição de que as condições de saúde da condenada não configuram situação incompatível com o cumprimento da pena no regime atual.

Raquel de Souza Lopes é uma das dezenas de réus condenados pelo STF em razão dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.