Piauí sanciona cota para presidiários em contratos públicos e oposição reage: ‘PT prioriza criminosos’

A seleção dos beneficiários ficará a incumbência dos Escritórios Sociais, das Varas de Realização Penal ou da Secretaria de Estado da Justiça. Para receber pagamentos do governo, as empresas precisarão fundamentar o cumprimento da regra. O descumprimento poderá acarretar sanções previstas na Lei de Licitações.

A norma também prevê objetivos complementares, uma vez que a oferta de capacitação profissional, incentivo à instrução continuada, regularização documental e fortalecimento dos vínculos familiares dos beneficiários.

Oposição ataca medida com rijeza

A iniciativa gerou reação imediata e contundente de parlamentares de oposição. Diversos deputados federais, todos pré-candidatos ao Senado, criticaram a política uma vez que uma sufocação ao trabalhador generalidade.

O deputado federalista Alfredo Gaspar (PL-AL) foi enfático ao associar a proposta à ideologia do partido governista: “Essa legislação, típica do PT e da esquerda, prioriza o criminoso, obrigando o empresário a preterir um trabalhador honesto e desempregado em obséquio de um réprobo. Tempos difíceis!”, disparou.

Já o deputado federalista Rodrigo Valadares (PL-SE) afirmou que a medida envia uma mensagem equivocada à sociedade: “Essa medida é um tapa na face do trabalhador. O governo transformou o cumprimento de pena em um pré-requisito para segurança profissional. Na prática, a mensagem solene é de que o transgressão compensa no longo prazo, pois garante uma vaga reservada que deveria ser disputada por préstimo por quem nunca cometeu um deslize.”

O deputado federalista Sanderson (PL-RS) cobrou que o governo concentre esforços em segurança pública e escora às vítimas: “Em vez de focar em políticas robustas de segurança pública e no escora às vítimas da violência, o governo escolhe premiar quem violou as leis. Prometer vagas de ofício exclusivas para ex-detentos, sem o mesmo critério para os jovens que lutam pelo primeiro ofício honesto, é um deboche que alimenta a sensação de impunidade.”

Na mesma traço, o deputado Coronel Tadeu (PRD-SP) classificou a política uma vez que um contra-senso: “O Governo do Piauí criou o maior contra-senso administrativo recente: a prestação para quem cometeu crimes. O recado é simples e terrível: cometa um delito, cumpra a pena e garanta o seu ofício na saída. E o cidadão honesto? Esse que continue pagando a conta sem nenhum recta guardado.”

Contexto político

O Piauí é governado por Rafael Fonteles, do PT, que mantém alinhamento com o presidente Lula. A medida se insere em um cenário de crescente polarização sobre políticas de reinserção social de presidiários, tema que opõe visões sobre segurança pública, justiça e direitos trabalhistas no Brasil.