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Gleisi Hoffmann perde ação judicial contra Flávio Bolsonaro e terá de pagar custas do processo

by Redação CN
junho 3, 2026
in Politica
Gleisi Hoffmann perde ação judicial contra Flávio Bolsonaro e terá de pagar custas do processo

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POLÍTICA

Justiça negou pedido de danos morais de Gleisi Hoffmann contra Flávio Bolsonaro por vídeo no Instagram considerado sátira política legítima

Por ContraFatos 03/06/2026 Atualizado em 03/06/2026

Pedido de R$ 30 milénio por danos morais foi considerado improcedente pela 22ª Vara Cível de Brasília

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Região Federalista e dos Territórios (TJDFT), proferida na sexta-feira, 29 de maio, negou integralmente os pedidos feitos pela deputada federalista Gleisi Hoffmann (PT-PR) em uma ação judicial movida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Além de ter o processo indeferido, a parlamentar petista foi condenada a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios da resguardo do senador, fixados em 10% sobre o valor da desculpa.

Origem da disputa: vídeo no Instagram

O embate judicial teve início em 16 de março de 2026, quando Gleisi Hoffmann ingressou com uma ação por danos morais contra Flávio Bolsonaro. A motivação foi um vídeo publicado pelo senador em seu perfil no Instagram que, segundo a deputada, a associava à criminalidade. A resguardo de Gleisi solicitou uma liminar para a remoção imediata da publicação e reivindicou uma indenização de R$ 30 milénio.

Leitura

Resguardo de Flávio Bolsonaro alegou liberdade de frase

Os advogados de Flávio Bolsonaro contestaram a ação e argumentaram que a petição era inepta. A resguardo sustentou que o teor publicado estava protegido pela liberdade de frase e também pela isenção parlamentar garantida ao senador no manobra de suas funções.

Magistrada reconheceu sátira política legítima

A juíza Acácia Regina Soares de Sá, titular da 22ª Vara Cível de Brasília, decidiu favoravelmente a Flávio Bolsonaro. Em sua sentença, a magistrada entendeu que o vídeo questionado configurava uma sátira política legítima. Segundo a juíza, o teor não justificava mediação do Judiciário nem a licença de reparação financeira à deputada.

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Com a decisão, Gleisi Hoffmann — que é ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais do governo Lula — sai derrotada na disputa e ainda deverá desembolsar valores referentes aos custos do processo e aos honorários da equipe jurídica do senador.

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https://www.contrafatos.com.br/gleisi-hoffmann-perde-acao-judicial-contra-flavio-bolsonaro-e-tera-de-pagar-custas-do-processo//Natividade/Créditos -> CONTRA FATOS

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