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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio uma vez que experiência profissional. De contrato com o despacho publicado nesta segunda-feira (11) no Quotidiano Solene da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos.
Argumento do Congresso
O projeto foi sancionado pelo Congresso com o argumento de facilitar o chegada de jovens ao mercado de trabalho. A proposta buscava combater a dificuldade enfrentada por recém-formados que, mesmo posteriormente anos de estágio supervisionado, esbarram na exiguidade de experiência formal comprovada.
Desemprego em subida
Segundo a Pesquisa Pátrio por Exemplar de Domicílios Contínua, do IBGE, a taxa de desemprego entre brasileiros de 18 a 24 anos segue supra de 14%, mais do que o duplo da média vernáculo, em ano de eleições gerais.
Lula e Planalto desconsideraram
Para a Presidência, no entanto, a teorema é inconstitucional. A previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público promoveria a convergência de cultura exclusivamente no presidente da República, em violação à autonomia dos entes federativos e à independência dos Poderes.
Texto seguiu todos os pontos nas duas Casas
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.762/2019 em 7 de abril, quase três anos depois de os deputados o aprovarem. A teorema alterava a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e previa que a experiência seria válida para concursos públicos, conforme regulamentação futura.
Originário da Câmara dos Deputados, o texto passou pelas comissões de Instrução, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de chegar ao Senado, em 2023.
Relatora alegou favor aos jovens
Durante a votação no mês pretérito, a relatora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu que o estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre no envolvente de trabalho, onde o estudante desempenha atividades profissionais com vistas à sua preparação para o mercado.
https://www.conexaopolitica.com.br/executivo/lula-veta-projeto-que-reconhecia-estagio-como-experiencia-profissional-e-frustra-jovens-em-ano-eleitoral//Manadeira/Créditos -> CONEXÃO POLÍTICA
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