Defesa de Filipe Martins Denuncia Condições “Insalubres” e Aciona MP e OAB

A resguardo de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que irá acionar o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a gestão da ergástulo pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Os advogados argumentam que o ex-assessor está submetido a condições de custódia inadequadas e desumanas.

Segundo os representantes legais, a situação se deteriorou significativamente em seguida as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Durante uma visitante realizada na sexta-feira, a equipe jurídica relatou ter constatado graves problemas estruturais na cubículo de Martins.

De congraçamento com o relato do jurisconsulto Ricardo Scheiffer Fernandes, a cubículo apresenta infiltrações e excesso de umidade. A resguardo afirma que a chuva da chuva invadiu o espaço, molhando o colchão, as roupas e os objetos pessoais de Martins. Aliás, a porta da cubículo teria uma início na segmento subalterno que permite a ingressão estável de vento, tornando o envolvente indiferente e insalubre.

“O resultado concreto é que Filipe Martins pegou uma gripe poderoso, ficou praticamente sem voz e segue exposto exatamente às mesmas condições porque o problema não foi resolvido até agora”, declarou Fernandes.

Os advogados argumentam que as condições descritas violam frontalmente a Lei de Realização Penal (LEP), que assegura a integridade física e moral dos detentos e determina que as instalações devem atender a condições mínimas de higiene, salubridade e ventilação, sendo compatíveis com a pundonor humana.

Para formalizar a denúncia e fundamentar as alegações, a equipe jurídica informou que solicitará:

• Uma vistoria imediata no sítio.

• A produção de registros fotográficos.

• A elaboração de um laudo estrutural da cubículo.

• Atendimento médico para o ex-assessor.

• A realização de uma fiscalização penitenciária para investigar uma suposta preterição por segmento da gestão da unidade prisional.

Contraponto da Direção e Histórico de Pedidos

A direção da ergástulo pública, por meio do diretor Acir Portela de Almeida Junior, contestou as afirmações da resguardo. O diretor negou que a chuva da chuva tenha invadido a cubículo e também refutou as informações divulgadas sobre o estado de saúde de Filipe Martins.

Oriente não é o primeiro embate envolvendo as condições de prisão de Martins. Anteriormente, a resguardo já havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), a transferência do ex-assessor para o Multíplice Médico Penal de Pinhais, também no Paraná. O pedido, que alegava superlotação e condições precárias na ergástulo de Ponta Grossa em seguida um princípio de rebelião, foi recusado pelo ministro.