Kassio Nunes Marques é sorteado relator da revisão criminal que busca anular condenação de Bolsonaro no STF

A Segunda Turma é formada por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que a preside. A resguardo do ex-presidente solicitou expressamente, no documento de 90 páginas, que o sorteio fosse restrito aos membros desse colegiado, evitando logo que a meio do caso recaísse sobre Alexandre de Moraes, responsável pela pena anterior.

Novo processo, novo número

Com a iniciativa dos advogados de Bolsonaro, abre-se um processo inédito na galanteio — a chamada revisão criminal —, que receberá numeração própria. Ele não tramitará dentro da ação penal 2668, que já transitou em julgado e tratou do núcleo médio da trama golpista de 2022.

A peça é assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury. No texto, os defensores justificam o pedido nos seguintes termos: “O fundamento dessa ação é a reparação do erro judiciário, para que a jurisdição penal volte a atuar segundo os postulados da justiça”.

Ministros indicados por Bolsonaro compõem a Segunda Turma

Vale lembrar que tanto Kassio Nunes Marques quanto André Mendonça chegaram ao Supremo por indicação do próprio Bolsonaro. Kassio, portanto juiz federalista, foi nomeado em outubro de 2020, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Já Mendonça, que exercia a função de advogado-geral da União, foi indicado em julho de 2021, posteriormente a saída de Marco Aurélio Mello.

O papel de Fux e sua transferência de turma

Luiz Fux integrava originalmente a Primeira Turma do STF. Ele solicitou transferência para a Segunda Turma depois que Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria e deixou a galanteio. Durante o julgamento da trama golpista, Fux assumiu posição divergente em relação a Alexandre de Moraes: votou pela anulação do processo e pela remissão dos réus, incluindo Bolsonaro.

O posicionamento do ministro causou surpresa entre as próprias defesas dos acusados, que enxergaram nos argumentos de Fux elementos para questionar a ação futuramente e, eventualmente, conseguir volver uma provável pena. A postura também gerou irritação na renque do tribunal mais alinhada a Moraes.