PF consulta Lula para avançar contra Flávio Bolsonaro após decisão de Moraes

Polícia Federalista consulta Lula sobre verosímil investigação contra Flávio Bolsonaro por crimes contra a honra

A Polícia Federalista consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o interesse em apresentar representação formal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O procedimento é necessário para que uma apuração sobre supostos crimes contra a honra possa prosseguir.

O caso ocorre no contextura de uma investigação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista. A apuração foi oportunidade posteriormente declarações feitas por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, em janeiro deste ano, envolvendo Lula e o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Segundo documento citado no procedimento, a PF pediu a expedição de ofício ao presidente da República para saber se ele deseja simbolizar criminalmente contra o parlamentar. Em crimes contra a honra, a revelação da pessoa apontada porquê vítima pode ser requisito para o prosseguimento da persecução penal.

A consulta foi feita posteriormente pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A solicitação chegou à Polícia Federalista, que encaminhou o caso ao Supremo. Em seguida, a corporação recomendou ouvir diretamente Lula para confirmar se há interesse no curso da investigação.

A decisão de Moraes também contou com parecer favorável da Procuradoria-Universal da República. A PGR apontou a existência de elementos suficientes para justificar a franqueza da apuração sobre verosímil transgressão de calúnia.

Postagem de Flávio Bolsonaro motivou a apuração no STF

A publicação de Flávio Bolsonaro foi feita em janeiro. Na mensagem, o senador afirmou esperar que Lula fosse “delatado” por Nicolás Maduro, posteriormente notícias sobre a tomada do líder venezuelano pelos Estados Unidos.

Na postagem, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o término do Pensão de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de quantia, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A fala gerou reação no governo e levou o Ministério da Justiça a acionar os órgãos competentes. A partir desse movimento, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federalista.

PF afirma que investigação depende de revelação de Lula

No documento, a Polícia Federalista destacou que o progresso da investigação depende da revelação formal da suposta vítima. Caso Lula confirme interesse em simbolizar contra Flávio Bolsonaro, o procedimento poderá seguir para os setores internos responsáveis pelas medidas de polícia judiciária.

Na prática, a representação de Lula pode transfixar caminho para novas diligências, estudo de provas e eventual encaminhamento à Procuradoria-Universal da República. A PGR será responsável por julgar, em momento ulterior, se há elementos para denúncia ou arquivamento.

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