Moraes afirmou em 2018: “Quem não quer ser satirizado fique em casa”

Trecho em que o relator do Questionário das Fake News exalta a liberdade de sátira volta a viralizar nas redes sociais

Um vídeo vetusto do ministro Alexandre de Moraes ganhou força novamente nas redes sociais em meio à polêmica envolvendo o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o decano do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes. No registro, gravado durante a sessão que julgou artigos da Lei Eleitoral em junho de 2018, Moraes faz uma resguardo enfática da liberdade de frase e do recta à sátira contra figuras públicas.

O que disse Moraes na ocasião

Na estação, ao votar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.451, transmitida pela TV Justiça, o ministro declarou: “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado fique em vivenda. Não seja candidato, não se ofereça ao público, não se ofereça para exercitar cargos políticos. Essa é uma regra que existe desde que o mundo é mundo”.

A fala circulou amplamente porque contrasta com a postura atual do próprio STF diante de uma peça satírica publicada por Zema.

O pedido de Gilmar Mendes para incluir Zema no Questionário das Fake News

O contexto que reacendeu o debate é o pedido formal feito por Gilmar Mendes a Alexandre de Moraes para que o ex-governador mineiro seja incluído no Questionário das Fake News. O procedimento, relatado por Moraes, foi instaurado há sete anos e é considerado proibido por dezenas de juristas. Até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil, habitualmente silente diante de condutas do STF consideradas abusivas, já se manifestou pedindo o arquivamento do sindicância, que chegou a adjetivar uma vez que “perpétuo”.

Vídeo satírico com fantoches motivou a reação do decano

A origem do incômodo de Gilmar Mendes foi um vídeo publicado por Romeu Zema em suas redes sociais. O material utilizava fantoches que simulavam ministros do STF em diálogo, com alusões ao caso do Banco Master. Para o decano, o teor ultrapassou os limites da sátira política.

Na sintoma enviada a Moraes, Gilmar afirmou que o vídeo “vilipendia não unicamente a honra e a imagem do STF, uma vez que também da minha própria pessoa”. O ministro também sustentou que recursos tecnológicos foram empregados para simular falas inexistentes, classificando o material uma vez que resultado de “sofisticada edição profissional” e do uso de “avançados mecanismos de deep fake“.

Motivação política, segundo Gilmar

De tratado com a versão de Gilmar Mendes, o vídeo foi produzido com o intuito de desgastar a imagem do Supremo Tribunal Federalista e, ao mesmo tempo, promover politicamente Zema, que é pré-candidato à Presidência da República.

A sessão em que Moraes proferiu o voto em resguardo da sátira, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.451, foi transmitida pela TV Justiça e permanece disponível no YouTube para consulta pública.

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