PT vai ao TSE para derrubar perfil de IA acusado de atacar Lula

PT pede ao TSE suspensão de perfil de IA que fazia ataques a Lula

O PT, o PV e o PCdoB acionaram o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a suspensão de perfis ligados à personagem “Dona Maria”, criada com uso de lucidez sintético e publicada em diferentes redes sociais.

A representação mira contas no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. Segundo os partidos, os perfis eram usados para vulgarizar críticas e ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a políticos de esquerda e ao próprio Partido dos Trabalhadores.

A personagem aparece uma vez que uma mulher idosa e negra, com imagem realista gerada por IA. De harmonia com a ação, embora o primeiro vídeo tenha informado que não se tratava de uma pessoa real, as publicações seguintes não teriam deixado essa informação clara ao público.

Os partidos alegam que a falta de identificação recorrente poderia levar usuários a crer que a personagem fosse uma cidadã real. Esse ponto é tratado uma vez que um dos principais argumentos da representação enviada à Justiça Eleitoral.

Partidos alegam propaganda política e teor sem identificação clara

Na ação, PT, PV e PCdoB afirmam que o perfil funcionaria uma vez que uma instrumento de propaganda política operada de forma anônima. As siglas também acusam as publicações de vulgarizar conteúdos falsos, descontextualizados e ofensivos à honra de autoridades públicas.

Segundo a representação, o perfil não se limitava a criticar Lula. As postagens também mencionavam ministros do Supremo Tribunal Federalista, integrantes da esquerda e figuras ligadas ao governo federalista. Ao mesmo tempo, conforme os autores da ação, o teor demonstraria alinhamento com políticos de outro campo ideológico.

Pedido inclui remoção dos perfis e bloqueio de republicações

Além da suspensão imediata dos perfis “Dona Maria”, os partidos pedem a remoção integral das contas nas diferentes plataformas. A representação também solicita medidas para impedir novidade circulação, replicação, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdos considerados idênticos ou equivalentes.

Outro ponto do pedido envolve a identificação dos responsáveis pela geração, governo e eventual monetização dos perfis. De harmonia com a Federação Brasil da Esperança, a atuação anônima dificultaria a responsabilização em caso de irregularidades eleitorais ou crimes contra a honra.

TSE deve estimar alcance do pedido contra perfil de IA

Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral explorar se os perfis violaram regras eleitorais, principalmente em relação ao uso de lucidez sintético, anonimato, desinformação e propaganda política.

A decisão poderá ter impacto além do caso específico. O progresso de personagens virtuais, vídeos sintéticos e perfis gerados por IA tende a ampliar a pressão sobre plataformas digitais, partidos e órgãos de fiscalização.

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