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Depois de protocolar uma notícia de veste por estupro de vulnerável contra o deputado federalista Alfredo Gaspar (PL-AL), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que não tem “o responsabilidade de provar absolutamente zero”. A enunciação foi feita na noite deste domingo (29.mar.2026) em uma postagem no X.
“A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio! Caso contrário, não haveria premência de se processar (!!!). A rainha das provas, nesse caso, é o fiscalização de DNA. No entanto, se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade (Súmula 301 STJ)”, escreveu.
Embora não seja obrigado a fornecer material genético, a recusa, somada a outros indícios, geralmente resulta na enunciação de paternidade. O ônus da prova é, em regra, do responsável, mas a recusa inverte essa lógica ao presumir o veste. Nesses casos, a segmento ré tem o ônus de desconstituir a prova pericial ou os indícios de paternidade apresentados (CPC, art. 373, II)”, afirmou a senadora.
ENTENDA
Junto do deputado federalista Lindbergh Farias (PT-RJ), Soraya apresentou notícia de veste à Polícia Federalista na 6ª feira (27.mar.2026). A informação envolve informações sobre verosímil estupro de vulnerável e tentativa de ocultação dos fatos por segmento de Gaspar, mas não apresenta provas. Leia a íntegra (346-kB).
Os congressistas solicitaram tramitação sob sigilo, preservação probatória e adoção urgente de providências da PF, além de proteção integral das pessoas envolvidas no caso. Em resposta, o relator da CPMI (Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório) do INSS afirmou se tratar de caso envolvendo a filha de um primo e mostrou um fiscalização de DNA que, segundo ele, confirma não ser sua filha.
Farias e Thronicke informaram ter recebido registros documentais e conversas indicando a prática de estupro de vulnerável contra uma moça que tinha 13 anos à quadra dos fatos. O documento não diz de que ano é a suspeita do violação. Os congressistas afirmam ter recebido relato de que, da violência, a jovem engravidou e posteriormente deu à luz a uma menino.
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Foram encaminhados ao deputado e à senadora prints de conversas e informações segundo as quais uma pessoa atuou uma vez que intermediadora em tratativas mantidas com Gaspar para encobrir o caso. Segundo os congressistas, a negociação era de R$ 470 milénio “com a finalidade de impedir que o veste fosse expedido às autoridades”.
O caso veio à tona durante a leitura do relatório final da CPMI do INSS, quando Lindbergh chamou Gaspar de estuprador. O relator da CPMI, por sua vez, disse que irá processar Lindbergh.
OUTRO LADO
Gaspar afirmou que o caso existe, mas é referente a um primo de mesmo nome, em Alagoas.
Segundo Gaspar, há o envolvimento de duas mulheres e uma menino: filha, mãe e avó. O deputado disse que a mulher mais velha teve com seu primo uma filha –que atualmente está com 21 anos e tem uma filha de 8 anos. Segundo Gaspar, o primo reconheceu a paternidade e paga pensão à menino, que é sua neta e sua filha ao mesmo tempo.
O deputado apresentou um fiscalização de DNA, negou ter filhos fora do himeneu e exibiu vídeo da mulher de 21 anos confirmando ser filha do primo de Gaspar.
Gaspar pediu desculpas à família e afirmou que está “com a consciência tranquila”. Disse que “a verdade sempre aparece e o muito sempre vence”.
“Graças a Deus não tenho rebento fora do himeneu, não tenho amante, nunca mantive relação sexual em Brasília, nem com a minha mulher porque ela vem muito pouco cá, eu venho para o Congresso e volto para moradia”, disse Gaspar.
O deputado confirmou ainda ter ingressado no Juízo de Moral contra Lindbergh Farias pelas declarações e classificou a situação uma vez que prova de desespero relacionada ao relatório da CPMI do INSS, branco de críticas da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elaborou um relatório paralelo com o objetivo de substituir o parecer solene que acabou não sendo votado.
