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Alexandre de Moraes libera Bolsonaro para prisão domiciliar por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena temporariamente em regime de prisão domiciliar. A medida atende a um parecer da Procuradoria-Universal da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à licença diante do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
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A decisão estabelece prazo inicial de 90 dias, contados a partir da subida hospitalar de Bolsonaro.
Pena e transferência para hospital
Bolsonaro foi sentenciado em setembro do ano pretérito pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, divulgado porquê “Papudinha”.
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No entanto, em 13 de março, o ex-presidente apresentou agravamento no quadro de saúde e precisou ser retirado da unidade prisional. Ele foi internado no Hospital DF Star, onde permaneceu sob cuidados intensivos.
Diagnóstico e tratamento intenso
O diagnóstico médico apontou pneumonia bacteriana, decorrente de broncoaspiração — requisito em que substâncias porquê provisões ou líquidos atingem os pulmões. Bolsonaro chegou a permanecer por vários dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Durante a internação, a equipe médica adotou tratamento com antibióticos intravenosos, fisioterapia respiratória e monitoramento médico contínuo. Boletins recentes indicaram evolução positiva, embora sem previsão imediata de subida no início do quadro.
Decisão ocorre depois parecer da PGR
A flexibilização do regime prisional foi concedida depois sintoma favorável da PGR, que considerou o estado médico do ex-presidente porquê fator determinante para a medida.
Com a autorização, Bolsonaro deverá executar a pena em lar mal receber subida hospitalar. O cumprimento da prisão domiciliar seguirá condições que podem ser definidas pela Justiça, incluindo possíveis restrições de deslocamento e notícia.
A evolução do estado de saúde do ex-presidente será determinante para eventual revisão do prazo estabelecido.
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