Proposta reúne 30 assinaturas no Senado e torna patrão do Executivo inelegível para procuração seguido
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (2) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para o missão de presidente da República.
Ao todo, 30 senadores assinaram o texto, número suficiente para que a proposta fosse formalmente apresentada.
Mudança no cláusula 14 da Constituição
A PEC altera o cláusula 14 da Constituição Federalista para tornar o patrão do Executivo federalista inelegível ao mesmo missão no período imediatamente subsequente.
Na prática, se aprovada, a medida impedirá que o presidente da República dispute um segundo procuração seguido.
Justificativa da proposta
Segundo o texto, a iniciativa procura restabelecer o princípio da alternância no manobra do Poder Executivo e promover maior estabilidade e isonomia no processo eleitoral.
“Ao varar a possibilidade de reeleição consecutiva para o Presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública, reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político e um movimento de volta à normalidade democrática”, afirma a justificativa da proposta.
A tramitação da PEC seguirá agora os ritos constitucionais no Senado.
Veja também
Bolsonaro,Flávio Bolsonaro,Senado
https://www.contrafatos.com.br/flavio-bolsonaro-protocola-pec-que-acaba-com-reeleicao-para-presidente//Manancial/Créditos -> INFOMONEY
