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Moraes determina procura e inquietação sobre vazamento na Receita Federalista envolvendo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou mandados de procura e inquietação para apurar possíveis vazamentos de dados da Receita Federalista envolvendo autoridades.
A Polícia Federalista (PF) cumpre quatro mandados nesta terça-feira, 17, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A medida atende a uma representação da Procuradoria-Universal da República (PGR).
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Além das buscas, Moraes determinou medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, retraimento de função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país, conforme informou a PF.
Interrogatório das fake news segue ativo há quase sete anos
A decisão ocorre no contextura do chamado Interrogatório das fake news, instaurado em 2019 de ofício pelo próprio STF. O procedimento permanece em curso há quase sete anos.
Juristas apontam questionamentos jurídicos sobre a meio e a amplitude da investigação. Críticos destacam a extensão temporal do questionário e a apuração de fatos que teriam ocorrido depois sua rombo, o que mantém o caso sob debate no meio jurídico.
Vazamentos envolveriam familiares de autoridades
Segundo as informações apuradas, os dados fiscais supostamente vazados incluiriam registros relacionados à advogada Viviane Barci, esposa de Moraes. A situação levanta discussões sobre eventual impedimento ou suspeição do ministro no caso, tema que poderá ser analisado dentro do próprio STF.
Viviane Barci firmou contrato com o Banco Master no valor de R$ 129 milhões, zero que chamou atenção no meio jurídico. O proprietário da instituição é o empresário Daniel Vorcaro.
Reportagem do portal Metrópoles apontou que Moraes teria mantido conversas com o presidente do Banco Mediano, Gabriel Galípolo, sobre o Banco Master, que entrou em processo de liquidação em novembro. Também foram mencionadas visitas do ministro à residência de Vorcaro, em Brasília.
Outro provável vazamento citado nas investigações envolveria o fruto de um ministro do STF.
Medidas ampliam tensão institucional
A operação amplia a tensão institucional em torno do questionário das fake news, que já gerou embates entre o STF, o Congresso e setores da sociedade social. Especialistas acompanham os desdobramentos jurídicos e eventuais questionamentos sobre conhecimento e imparcialidade.
O caso deve progredir nos próximos dias com estudo do material apreendido e eventuais manifestações da resguardo dos investigados.
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