Moraes determina nova prisão do cacique Serere por descumprimento de medidas

Ministro do STF considerou injustificada a quebra das cautelares impostas ao indígena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, determinou nesta terça-feira (4) a prisão preventiva do cacique Serere. A decisão foi tomada posteriormente a constatação de que o indígena teria descumprido medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Atualmente, Serere se encontra no estado de Mato Grosso. Segundo a decisão, houve falhas reiteradas no cumprimento das condições impostas para que ele permanecesse em liberdade monitorada.

Falta no monitoramento eletrônico motivou a decisão

De consonância com a Secretaria de Governo Penitenciária de Mato Grosso, o indígena deixou de manter informação com a Médio de Monitoramento Eletrônico por um período superior a 48 horas. Outrossim, não teria atendido às convocações para inspeção ou substituição do equipamento de tornozeleira eletrônica.

O órgão informou que diversas tentativas de contato foram realizadas, todas sem sucesso. A situação foi formalmente comunicada ao STF.

“A secretaria acrescentou que foram realizadas diversas tentativas de contato telefônico e, considerando que o dispositivo permaneceu sem informação desde 11/11/2025, não havia possibilidade de asseverar que o equipamento eletrônico permanecia instalado no tornozelo do monitorado”, informou o gabinete do ministro Moraes.

Argumento da resguardo não foi protegido

A resguardo de Serere alegou que o indígena reside em uma zona rústico, onde há falhas frequentes de sinal de telefonia e de internet, o que explicaria a interrupção na informação do dispositivo eletrônico.

Mesmo diante dessa justificativa, Alexandre de Moraes avaliou que houve descumprimento injustificado das medidas cautelares e determinou o restabelecimento da prisão preventiva.

Histórico de outras detenções

Esta não é a primeira vez que o ministro determina a prisão de Serere. Em dezembro de 2022, o indígena foi impedido em Brasília, posteriormente suposta participação em atos de violência registrados no dia 12 daquele mês.

Dois anos depois, em dezembro de 2024, ele voltou a ser recluso, desta vez na Argentina, em outro desdobramento do mesmo conjunto de investigações.

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