O ministro Alexandre de Moraes, exercendo as atribuições de presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF) durante o plantão do recesso judiciário, proferiu uma decisão blindando o colega Dias Toffoli de um pedido de suspeição.
O caso envolve um requerimento apresentado pela resguardo do empresário Eike Batista, que solicitava o encolhimento de Toffoli da relatoria de processos envolvendo a tamanho falida da MMX e disputas com o banco BTG Pactual. A resguardo argumentava que Toffoli não teria a imparcialidade necessária para julgar o caso, citando porquê prova as recentes revelações jornalísticas sobre a proximidade do ministro com André Esteves, sócio do BTG, e a polêmica estadia no resort de luxo Tayayá, no Paraná.
O pedido, originalmente endereçado ao ministro Edson Fachin, acabou caindo nas mãos de Moraes, que estava responsável pelo plantão. Em sua decisão, Moraes rejeitou liminarmente a arguição de suspeição.
Para justificar a manutenção de Toffoli no caso, Moraes utilizou um argumento já publicado em despachos da Golpe: afirmou que “matérias jornalísticas”, mesmo que tragam vídeos ou evidências visuais de encontros, não constituem, por si sós, prova judicial suficiente para atestar a parcialidade de um magistrado. O ministro classificou as alegações da resguardo porquê insuficientes para configurar as hipóteses de impedimento previstas em lei.
Com a canetada de Moraes, Toffoli segue livre para relatar e deliberar sobre os processos bilionários, ignorando o clamor público e as evidências que vêm desgastando a imagem do Judiciário. A decisão reforça a percepção de um “espírito de corpo” dentro do STF, onde ministros agem rapidamente para proteger seus pares de questionamentos externos, mesmo diante de fatos graves expostos pela prelo.
Enquanto isso, o STF permanece no meio das atenções, acumulando polêmicas que vão desde o sindicância do Banco Master até as relações interpessoais de seus membros com figuras poderosas do sistema financeiro.
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